A defesa do pintor Bruno da Rocha, acusado de matar o major da reserva do Exército Brasileiro, Paulo Settervall, de 57 anos, em Bonito, rebateu laudo do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) que dizia que Bruno era capaz de responder por seus atos.
Segundo a defesa foi concluído em laudo psiquiátrico que o pintor é semi-imputável não podendo responder pelos seus atos, contrariando o laudo emitido pelo ministério que afirma que Bruno é considerado totalmente capaz de compreender a gravidade de suas ações.
A defesa alega que a “acusação tenta valer -se de pontos isolados e inconclusivos do laudo médico na intenção de já formar o convencimento da sociedade, pois esse lamentável e trágico ocorrido gerou grande repercussão e comoção na sociedade, porém, o que deve se destacar é que a conclusão do perito forense, que é indicação do Juízo, totalmente imparcial e isento, é inconteste pela semi-imputabilidade de Bruno da Rocha”.
“Pode-se concluir que, do ponto de vista-médico-legal e psiquiátrico Bruno é dependente químico e não há plena responsabilidade em relação ao ato que lhe foi imputado, sendo semi-imputável, devido à diminuição, mas não abolição da capacidade de autodeterminação à época dos fatos, estando preservada a capacidade de entendimento.”
O pintor foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil, pois o crime teria sido praticado unicamente em razão de a vítima ter se recusado a dar um cigarro ao denunciado.
A defesa recorreu alegando que o pintor apresentava “indícios de mitigação da capacidade de autodeterminação e discernimento” e, diante de sua condição, não poderia ser completamente responsabilizado pelo homicídio. Então, foram feitos pedidos de exames para atestar a insanidade mental e os limites da culpabilidade do pintor, que o apontou como capaz. Também foi feito o pedido de exame toxicológico para delimitar o nível de dependência de Bruno, quanto as drogas.
O caso
No dia 14 de abril deste ano, Paulo Setterval estava a passeio em Bonito com familiares, quando por voltadas 21 horas estava em frente ao hotel onde estava hospedado fumando um cigarro. Bruno que estava em uma bicicleta abordou a vítima e lhe pediu um cigarro, porém, não foi atendido. Logo em seguida, já sem a bicicleta, Bruno retornou de maneira sorrateira e ardilosa, e desferiu um golpe de faca na região torácica de Paulo, causando-lhe a morte.
