Fernando Vicente Fernandes de Andrade, 31, acusado de matar José Muniz Barreto, de 48 anos, com 11 facadas na manhã do dia 26 de julho de 2015 foi condenado a 2 anos e 6 meses em regime aberto. O motivo do crime seria pelo fato de José ter vendido uma bicicleta usada para seu vizinho por R$ 50, porém, Fernando tinha pagado somente R$ 30.
Na manhã do dia 26 de julho de 2015, autor e vítima discutiram por duas vezes em frente às suas residências por conta da dívida. Na segunda vez, a briga terminou em luta corporal. Durante a briga, Fernando sacou uma faca e atingiu José com três golpes na altura do peito. Fernando, porém, seguiu a vítima, que fugiu após os primeiros golpes, e desferiu as demais facadas que a levaram a óbito no próprio local.
Em depoimento, Fernando disse que a vítima chegou na sua casa no momento em que só estava a mulher e a filha, pois ele havia saído para fazer compras. Quando retornou a esposa dele estava chorando pois, segundo ele, havia sido ameaçada por José por conta da dívida de R$ 20 adquirida pela compra de uma bicicleta.
“Quando eu cheguei minha mulher estava chorando, só pensei na minha esposa e minha filha. Agi para me defender”, alega o réu que efetuou 11 facadas na vítima.
A defesa pediu a absolvição por legítima defesa própria e de terceiro com excesso exculpante sob domínio da violenta emoção. Por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo.
Caso
Na manhã do dia 26 de julho de 2015, autor e vítima discutiram por duas vezes em frente às suas residências por conta da dívida de R$ 20. Fernando havia comprado uma bicicleta pela quantia de R$ 50 de José, pagou R$ 30.
José, que era usuário de drogas, seria uma pessoa violenta no bairro, inclusive com histórico de agressão familiar, e queria receber o dinheiro. Autor e vítima discutiram por duas vezes em frente às suas residências por conta da dívida. Na segunda vez, a briga terminou em luta corporal. Durante a briga, Fernando sacou uma faca e atingiu José com três golpes na altura do peito. Fernando, porém, seguiu a vítima, que fugiu após os primeiros golpes, e desferiu as demais facadas que a levaram a óbito no próprio local.
