Beto Mariano, Ana Paula Amorim e Mariane Mariano seguirão detidos
Três das oito pessoas alvos da operação Lama Asfáltica e presas no último dia 9 de março pela Polícia Federal continuarão detidas. A decisão dos desembargadores da 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), emitida na tarde desta segunda-feira (19), livra Edson Giroto, João Krampe Amorim, Flavio Scrocchio, Elza Cristina Araújo dos Santos e Rachel Rosana Giroto da prisão.
De acordo com o TRF3, os dois habeas corpus julgados nesta segunda não são extensíveis aos outros três alvos da PF: Wilson Roberto Mariano, Ana Paula Amorim Dolzan, Mariane Mariano de Oliveira, que seguem detidos. Beto Mariano está em cela do Centro de Triagem e as duas mulheres em prisão domiciliar.
A liberdade provisória concedida pelos desembargadores Paulo Fontes, que é o relator do caso e Maurício Kato ainda não colocou os cinco beneficiados em liberdade porque comunicação tem de ser feita à Justiça Federal da Capital e posteriormente ao presídio.
Os cinco investigados acompanharão o julgamento dos processos em liberdade, mas terão de cumprir medidas cautelares, entre elas apresentação mensal à Justiça e proibição de deixar a cidade por mais de 15 dias sem autorização judicial.
O desembargador André Nekatschalow foi o único contrário à concessão dos habeas corpus, mas acabou vencido pelos outros dois magistrados. Apesar do resultado do julgamento ainda não ter sido anexado ao processo, o TRF3 afirma que a maioria entendeu que “o fato de o STF haver revogado a prisão dizia respeito ao habeas corpus anterior e não impedia a decisão do TRF3 nesse momento pela concessão da liberdade”.
Fazendas de Lama
Deflagrada em 2016, a Operação Fazendas de Lama investigou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais, atuante no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação envolviam mais de R$ 2 bilhões.
Os policiais encontraram indícios de procedimentos utilizados pelos investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.
Apenas em Mato Grosso do Sul foram detectados 66 mil hectares em fazendas que teriam sido compradas pelo grupo, nos municípios de Rio Negro, Corumbá, Aquidauana, Anastácio, Jaraguari e Figueirão, além de propriedades em cidades no interior paulista.
Outros quatro contratos da gestão Puccinelli para manutenção de estradas pavimentadas e não pavimentadas no município de Campo Grande, e dois lotes da pavimentação da MS-140 entre a Capital e Santa Rita do Pardo, também estão no alvo das investigações, com suspeita de fraudes.
A ação, que envolveu 201 policiais federais, 28 da Controladoria Geral da União e 44 da Receita Federal cumpriu 28 mandados de busca e apreensão , bem como 24 mandados de sequestro de bens dos investigados, dentre eles imóveis rurais e urbanos e contas bancárias. A operação ainda apreendeu dois aviões, um do empreiteiro João Amorim e outro do empresário João Baird.
