O MP-MS (Ministério Público Estadual) instaurou na última terça-feira (19) um inquérito para apurar possível superlotação no Estabelecimento Penal de Paranaíba. O local, com capacidade para 116 presos, abrigaria mais de 300 detentos.
Mas esta não é a pior situação de superlotação no Estado. No IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), a capacidade do local foi superada em mais de cinco vezes: o presídio poderia abrigar 268 detentos, mas aloja mais de 1.300.
Também há superlotação cinco vezes superior ao máximo no Estabelecimento Penal Semi-Aberto de Amambai, onde há capacidade para 67 detentos, mas estão presos cerca de 340 homens.
Os dados fazem parte de um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que 19 presídios ou penitenciárias em Mato Grosso do Sul operam com pelo menos o dobro de presos em relação à sua capacidade.
O relatório foi encaminhado pelo Conselho ao procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, no início de maio deste ano. No documento, o Conselho pede 30 dias para que o MP-MS adote providências para melhorar a situação das unidades prisionais.
Além de apontar superlotação, o relatório indica que existem mulheres sendo abrigadas em presídios masculinos no Estado. Só no Semi-Aberto de Paranaíba, haveria 103 homens e 17 mulheres presas, sendo que o local deveria abrigar apenas homens.
Inquérito em Paranaíba
Em Paranaíba, onde os presídios são alvos do inquérito instaurado nesta terça-feira, o MP-MS também constatou superlotação na Casa do Albergado, que deveria abrigar 35 detentos, mas onde vivem atualmente mais de 70.
Para sanar as irregularidades, o promotor de Justiça, Ronaldo Vieira Francisco encaminhou ofícios pedindo informações dos diretores da Penitenciária de Paranaíba e do Patronato Penitenciário do município.
O promotor também oficiou o diretor da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Aud de Oliveira Chaves. Até esta quinta-feira, os agentes públicos ainda não haviam respondido as solicitações.
