Eles serão julgados administrativamente e o valor da multa pode aumentar ainda mais
A PMA foi acionada pelos Policiais Militares para que fossem realizados procedimentos administrativos. A multa ambiental foi aplicada em razão da ocorrência encaminhada à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), quando os dois pichadores, um de 24 anos morador no bairro Parati e outro de 39 anos, residente no bairro Tiradentes, foram surpreendidos pichando o concreto que separa as pistas da Avenida Euler de Azevedo, recém construídas, em frente a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.
No momento em que foram presos, eles começaram a xingar os policiais, “nenhum policinha de m* vai me prender”. O outro autor ainda teria dito, “sou acadêmico de letras e a polícia não tem legitimidade para me prender”.
A PMA informou que autuou administrativamente os infratores e aplicou multa de R$ 3 mil para cada um. O Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode aumentar ainda mais o valor.
A multa prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008 é de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Os autuados responderão também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
