Crime aconteceu em 2015
Após mais uma tentativa da defesa em reduzir a condenação de Rafael Martinelli Queiroz, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), negou o recurso que alteraria a pena do acusado de 10 para 5 anos. O lutador de jiu-jitsu foi condenado pela morte do engenheiro Paulo Cezar de Oliveira, em 2015.
No dia 17 de maio, a advogada do lutador, Fábia Zelinda Fávaro, entrou com o primeiro recurso contra a condenação do cliente. Ela pediu a redução máxima legal, que é de 2/3 da pena, com a justificativa de que Rafael ‘se trata de um homem de bem, porém, doente, com uma doença que não tem cura’.
O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) se manifestou contra o pedido alegando que Rafael apresenta perturbação mental leve, mas que no dia do crime tinha plena capacidade de entendimento do que estava acontecendo e por isso não merecia redução a mais do que a dada em julgamento.
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri também foi contra a redução de pena e por conta disso a defesa enviou o pedido para o TJ-MS. Nesta quinta-feira (20), a Procuradoria-Geral da justiça também se manifestou “pelo improvimento do recurso”.
Se o pedido fosse acatado, Rafael teria a pena reduzida para 5 anos. No dia 27 de abril, depois de mais de 10 horas de julgamento, o lutador foi sentenciado a 15 anos de prisão. Por entender que o lutador estava parcialmente incapaz de responder pelos seus atos, a pena foi reduzida em 1/3, ou seja, para 10 anos, que ele deve cumprir em regime fechado.
Além do recurso ao julgamento, a defesa também solicitou a transferência de Rafael para a Comarca de Araçatuba/SP. O MPE e também o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri se manifestaram a favor e agora aguardam a disponibilidade de vagas nos presídios do estado vizinho.
O julgamento
Durante o julgamento a defesa de Rafael afirmou que no dia do crime o lutador estava possuído.
Um especialista em psicoteologia foi ouvido e concluiu que o lutador estava possuído por algum tipo de demônio no dia em que matou Paulo Cezar. Testemunhas chegaram a dizer no dia do crime que ouviram Rafael dizer que estava “possuído pelo Cavalo Branco de Exu”.
A defesa, chegou a relatar que após matar o engenheiro a golpes de cadeira, Rafael arrancou dele uma corrente que tinha um crucifixo, o que seria uma forma da criatura que o possuía mostrar que tinha mais poder do que o objeto relacionado à Jesus. Diante do juiz, o réu se limitou a dizer que não se lembrava de nada.
Homicídio
Em 18 de abril de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada, em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Ela fugiu em seguida e Rafael saiu, arrombando as portas de outros quartos.
Paulo estava hospedado em um dos cômodos e foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local. A vítima estava na Capital a trabalho e o lutador tinha vindo para participar de uma competição. Rafael chegou a ser preso em flagrante e tentou fugir do cárcere.
