Sete dos presos já estão aguardando vagas
Durante entrevista coletiva na segunda-feira (9), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, falou sobre os pedidos de auxílio feitos pelos governantes de sete estados brasileiros, na questão penitenciária. Diferente da maioria, Mato Grosso do Sul não fez pedido de armamentos ou reforços, apenas a transferência de presos.
Segundo relatado pelo ministro, o Estado pediu a transferência de 22 presos para presídios federais. Do total, sete pedidos foram deferidos pelo Poder Judiciário, quatro indeferidos e 11 aguardam análise. O Estado afirmou que fará nova solicitação no caso dos pedidos indeferidos e as transferências serão feitas conforme autorização da Justiça.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) de MS informou que as transferências são rotineiras e não foram pedidos feitos como medida emergencial. A agência também relatou que o Estado já faz rotineiramente transferências entre as próprias unidades, como medida de segurança.
São transferidas lideranças negativas, de facções, ou mesmo presos que precisam de proteção, como em dezembro de 2016, quando detentos do Presídio de Segurança Máxima que seriam membros do CV (Comando Vermelho) foram transferidos por suspeita de sofrerem ameaças por parte de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).
Conforme a Agepen, as transferências solicitadas ao Ministério da Justiça não necessariamente serão cumpridas imediatamente. Os 22 pedidos foram somados, e foram feitos em 2015, 2016 e 2017. As transferências para presídios federais são reguladas pelo juiz que coordena a Execução Penal nos cinco presídios do país, o juiz federal de Mossoró.
