Sindicato nega manobra e afirma que risco de rebelião é sempre iminente

Situação nos presídios é tranquila neste domingo (15)

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) nega que a adoção de protocolo padronizado de segurança – que culminou neste domingo (15), na proibição de entrada de alimento durante as visitas em presídios do Estado – seja estratégia ou manobra para provocar rebelião, conforme apontaram familiares de internos.

De acordo com o presidente da entidade, André Luiz Garcia Santiago, a decisão de adotar o protocolo padronizado ocorreu em assembleia deliberativa no último dia 4 e o objetivo é mostrar que o procedimento padrão está prejudicado.

Em nota, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) também declarou que o clima é de tranquilidade na Máxima e que todos os internos receberam alimentação reforçada. Detalhes não foram fornecidos por questão de segurança.

Por tempo indeterminado

O Sinsap afirma que cerca de 90% dos servidores penitenciários aderiram à decisão de paralisar em 100% as atividades nos presídios de Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (16), por tempo indeterminado, como estratégia para pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria.

Agentes penitenciários pedem, além do reajuste de 16% na data-base de 2017, que seja garantida segurança nos espaços de trabalho, como a regulamentação do porte de arma dentro das unidades, reposicionamento de classes e convocação dos aprovados no último concurso. Segundo Santiago, o reajuste proposto pelo governo é de 2,9%, abaixo da inflação medida para o período.

Uma paralisação ocorreu no último dia 24 de setembro em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Porém, a partir de um pedido da Agepen, foi considerada ilegal pela Justiça, que determinou multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

Para a paralisação desta segunda-feira, já há determinação judicial que torna ilegal a paralisação. Todavia, o Sinsap afirma que já ingressou com ação para recorrer da decisão.