Entidade foi procurada por agentes ameaçados de morte
Em meio a investigações do Gaeco, mortes de detentos, denúncias constantes de tráfico de drogas e produtos ilegais nas unidades e até mesmo prisões de diretores, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário),pode enfrentar processo administrativo e judicial da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul). Isso porque a entidade não descarta instaurar os procedimentos contra a Agência, depois de ser procurada por servidores que afirmam correr risco de morte no exercício de suas funções nos presídios do Estado.
“Já oficiamos a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) sobre esta situação e aguardaremos o retorno para decidir se vamos dialogar antes que sejam necessários processos judiciais ou administrativos” afirmou Christopher Scapinelli, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Durante encontro com representantes da OAB-MS nesta terça-feira (18), o presidente do Sinsap Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária afirmou que ofício relatando a situação de vulnerabilidade enfrentada pelos agentes foi enviado a Agepen, porém, segundo ele, nenhuma resposta foi dada oficialmente.
Mortes na Máxima
Os problemas de gestão dos presídios do Estado não terminam nas ameaças de possíveis atentados contra os servidores. Somente em janeiro deste ano, três presos foram encontrados mortos dentro dos muros da Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Nos últimos três meses, outros cinco internos morreram no mesmo presídio. Para Christopher Scapinelli, a situação é “alarmante e a sociedade precisa ter uma resposta concreta sobre isso”.
“Estamos aguardando o desenrolar de procedimentos instaurados pela Agepen para analisar essa situação, e dependendo do resultado, podemos, inclusive, pedir que o Ministério Público responsabilize a administração”, explica o presidente da comissão de direitos humanos.
Crise na Agepen
Há pelo menos oito anos o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) vem sendo alvo constante de denúncias de corrupção e esquemas de tráfico de drogas envolvendo agentes penitenciários, diretoria e presos. Neste mês, investigações do Gaeco sobre os mais diversos crimes no estabelecimento penal levaram à prisão do diretor Flúlvio Ramires da Silva e de outros três servidores, durante a Operação Chip.
