Grupo foi multado em R$ 33.3 mil
Mais de meia tonelada de pescado ilegal foi apreendido pela PMA (Polícia Militar Ambiental) durante fiscalização na noite desta quinta-feira (26), na BR-262. A carga pertencia a 32 turistas de São Paulo, Goiás e Minas Gerais que estavam em um ônibus de uma empresa de turismo.
De acordo com informações da PMA, os turistas disseram que haviam capturado os peixes no Rio Paraguai e no Rio São Lourenço, em Corumbá, distante 44 quilômetros de Campo Grande. Eles não fizeram vistoria nem lacre obrigatório para transporte da carga que ao todo, somou 518 kg.
O pescado foi apreendido e os pescadores e a empresa de turismo autuados administrativamente por transporte de pescado sem GCP (Guia de Controle de Pescado) e multados ao todo em R$33.340.
O Decreto Estadual 11.724/2004 prevê a necessidade da vistoria do pescado para transporte no Estado de Mato Grosso do Sul.
O pescador deve portar obrigatoriamente a Autorização Ambiental de Pesca Desportiva e a Guia de Controle de Pescado (GCP) fornecida nos postos da Polícia Militar Ambiental, onde os peixes serão vistoriados e as embalagens lacradas. O pescado não pode estar com as características alteradas, tais como: sem cabeça, descamados, fletados ou em postas, ou com sinais de captura por petrechos proibidos.
