Dano ao patrimônio e ofender publicamente imagens são crimes
Uma jovem é alvo de investigação da Polícia Civil de Corumbá – cidade a 428 quilômetros de Campo Grande -, acusada de ter profanado imagens cristãs que representam a Via Sacra, um dos atrativos da Cidade Branca, de acordo com publicação do jornal Diário Online.
Em fotografias publicadas em sua página do Facebook, a garota aparece em cima das esculturas, em uma deles a jovem está com o pé direito pisando em cima da cabeça da imagem de Jesus Cristo, com a legenda: “sempre acima do bastardo hahaha”. A garota se apresenta nas redes sociais como uma seguidora do satanismo, com associações simbólicas, admiração e até veneração ao personagem Satanás ou de outras figuras rebeldes similares.
As esculturas fazem parte do ‘Complexo Mirante Cristo Rei do Pantanal’, construídas num lugar chamado Morro do Cruzeiro, em 2004. São 72 estátuas que ilustram a peregrinação de Jesus Cristo, conforme ensina a Igreja Católica. Contudo, as obras são frequentemente depredadas, com braços e cabeças arrancados.
A Guarda Municipal, responsável pela fiscalização no Morro do Cruzeiro, de acordo a reportagem, registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil por dano ao patrimônio público’, e a jovem deve ser intimada a prestar esclarecimentos. Se confirmado os crimes, ela pode responder por desrespeito a crença religiosa e depredação o patrimônio público.
O Brasil é um Estado Laico, ou seja, a escolha da religião é livre e deve ser respeitada. O Código Penal Brasileiro, por sua vez, considera crime (punível com multa e até detenção) zombar publicamente alguém por motivo de crença religiosa, impedir ou perturbar cerimônia e ofender publicamente imagens e outros objetos de culto religioso. A pena pode chegar a um ano de detenção, ou multa.
Além disso, a depredação do patrimônio público é crime e pode causar pena de detenção por até 6 meses. Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.
