MS está entre campeões em processo por violência contra mulher, diz CNJ

Considerado o contingente populacional com a distribuição dos processos

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Considerado o contingente populacional com a distribuição dos processos

Mato Grosso do Sul é um dos estados que apresenta uma das maiores incidências de processos de violência doméstica contra a mulher, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, divulgado nesta quarta-feira (25). MS fica atrás apenas de Mato Grosso e está a frente do Distrito Federal.MS está entre campeões em processo por violência contra mulher, diz CNJ

Os dados são referentes aos tribunais que apresentaram maior incidência de processos de violência doméstica contra a mulher, quando considerado o contingente populacional feminino residente e a distribuição quantitativa dos processos do País.

De acordo com o Conselho, há 26,5 processos em média a cada mil mulheres no Mato Grosso; 21,1 a cada mil mulheres no Mato Grosso do Sul e 20,8 no Distrito Federal.

MS possui uma população estimada de 2.682.386 habitantes, sendo 1.344.770 homens e 1.337.616 mulheres. De um total de 178 varas e juizados da Justiça Estadual, três são exclusivos para casos de violência doméstica, todos localizados em Campo Grande. 

No Estado, em 2016, também foram registrados 6398 inquéritos policiais novos; 2694  Inquéritos policiais pendentes e 7289 Inquéritos policiais arquivados. 

Ainda segundo o CNJ, as cidades de Dourados e Corumbá permanecem apontadas como localidades para sediar varas especializadas no atendimento de casos de violência contra a mulher.

MS também tem o segundo maior número de inquéritos de violência doméstica contra a mulher, a cada mil mulheres residentes no estado, dentro dos tribunais de pequeno porte que são 12 no País. O total é de 4,8 processos a cada mil mulheres em Mato Grosso do Sul.

Em alguns itens, o relatório classificou os tribunais em termos de porte: de grande porte que possuem oito varas ou juizados especializados em violência doméstica. Os tribunais de médio porte que possuem, em média, seis varas ou juizados especializados e os tribunais de pequeno porte, três Varas. 

Ao todo são cinco tribunais de grande porte (TJ-RJ, TJ-SP, TJ-RS, TJ-PR TJ-MG) 10 de médio porte (TJ-DFT, TJ-PE, TJ-BA, TJ-ES, TJ-GO, TJ-MT, TJ-PA, TJ-MA, TJ-CE, TJ-SC) e 12 de pequeno porte (TJ-AP. TJ-RN. TJ-MS, TJ-TO, TJ-PI, TJ-AM, TJ-PB, TJ-AC, TJ-AL, TJ-RO, TJ-SE, TJ-RR). Veja o relatório aqui.

 

 

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