Decisão foi baseada na gravidade dos fatos
Foi negado o pedido de liberdade provisória, no último sábado (30), de três dos cinco fazendeiros presos devido a envolvimento em um ataque a índios Caarapó, município 273 quilômetros distante de Campo Grande. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), na solicitação de soltura de Dionei Guedin, Eduardo Yoshio Tomonaga e Jesus Camacho alegaram que, enquanto estiveram em liberdade, não prejudicaram o andamento processual ou a colheita de provas. Ainda, afirmaram que não colocaram em risco a ordem pública, a instrução penal ou a aplicação da lei penal.
Entretanto, o juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva, manteve a prisão preventiva com base na gravidade dos fatos, concordando com parecer emitido pelo MPF. “A prisão preventiva fundamenta-se na gravidade concreta da ação, dado o modus operandi adotado pelo grupo, que vitimou membros da comunidade indígena com armamento letal. Vale destacar que a comunidade indígena não só estava em menor número, como era composta, também, por mulheres e crianças, de forma que até mesmo a possibilidade de resistência é questionável, o que sobreleva a desproporção da ação”, sustentou o magistrado.
O depoimento do proprietário rural Paulo Diniz Junqueira Filho foi levado em consideração na para a manifestação da Força Tarefa Avá Guarani. Os relatos foram utilizados para verificar, conforme anunciou o MPF “uma suposta ‘ausência de periculosidade’, a desumanização do indígena bem como a naturalização das violências perpetradas contra suas comunidades”.
Segundo o depoimento, para os fazendeiros, existia a preocupação “em cortar uma cerca para o gado escapar em decorrência de focos de incêndio”, diz trecho da nota do MPF. Na narrativa de um almoço que ocorreu em seguida ao conflito o depoente afirma que “tirou uma foto do peixe”. Ele alega também que o réu Dionei Guedin teria ficado “bem baixo astral” ao saber que um caminhão de sua propriedade teria sido retido pelos índios. A conclusão é que a perda patrimonial era a maior preocupação, em detrimento à empatia pelos integrante do grupo indígena.
“Em definitivo, os representantes das comunidades indígenas não representam, aos produtores rurais envolvidos, seres humanos cujas vidas e integridade física mereça qualquer tipo de consideração”, sustentou o MPF na manifestação ressaltando ainda que “o depoimento [de Paulo Diniz] bem exemplifica o sentimento em torno do conflito fundiário. Não havia impedimento para que contatassem os órgãos competentes diante dos ilícitos, ou mesmo que solicitassem socorro para os indígenas feridos. No entanto, diferentemente da preocupação externada com o gado e com o caminhão apreendido, nada fizeram ao menos para minimizar as consequências do ato ilícito”.
Relembre o caso
Índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, tentaram uma retomada da terra Indígena Dourados Amambaipeguá, no dia 12 de junho de 2016, onde estava situada a Fazenda Yvu, em Caarapó. No dia seguinte, fazendeiros notificaram a Polícia Federal sobre a ocupação e levaram agentes até o local.
Os policiais verificaram que o grupo não havia feito reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Como não havia mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.
Revoltados, os proprietários rurais e mais 200 ou 300 pessoas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade. De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e um veio a óbito.
