Cumprirão a mesma liturgia do que é feito in loco
O primeiro sistema de citação e intimação de sentenças criminais de presos por videoconferência em Mato Grosso do Sul, será testado em caráter experimental na manhã desta sexta-feira (24). De acordo com o Tribunal de Justiça, a ferramenta garantirá que os oficiais de justiça cumpram os mandados de dentro de uma sala do Fórum de Campo Grande.
A iniciativa do juiz diretor do Fórum, Aluizio Pereira dos Santos, atende a pedido dos oficiais, que passam por triagem nos presídios. Durante a triagem, os oficiais de justiça percorrem corredores, trancas de ferro até chegarem nas celas.
Ainda segundo o TJ-MS, várias vezes são insultados, principalmente se for mulher. Outro motivo para o experimento com a videoconferência é por causa do número insuficiente de agentes penitenciários para acompanhá-los nos pavilhões e, muitas vezes os oficiais ficam quase o dia todo nos presídios aguardando o desfecho de motins, ou a realização de “pentes fino”.
De acordo com o juiz Aluizio Pereira dos Santos, os oficiais cumprirão a mesma liturgia do que é feito in loco, “como, por exemplo, dar ciência aos acusados das denúncias, das sentenças, devendo perguntar se têm advogado, esclarecer-lhes que o Estado oferece defensor público ou se pretendem recorrer, entre outros esclarecimentos”.
Segundo o Fórum diariamente são expedidos cerca de 50 mandados para os presídios de Campo Grande e, por este motivo, se optou, no momento, em implantar apenas no de Segurança Máxima.
Caso o projeto dê certo, a ideia é de ampliação para os presídios do interior e de outros Estados que possuam a mesma tecnologia. Para validar as videocoferências, a Corregedoria-Geral de Justiça ratificou a Portaria nº 40, de novembro de 2016 subscrita pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).
