Querem reduzir pena de 10 anos por matar engenheiro em ‘surto’
Foi julgado em 27 de abril o lutador Rafael Martinelli Queiroz, pelo homicídio do engenheiro Paulo Cezar de Oliveira, crime ocorrido em 2015. Ele foi condenado a 10 anos de prisão, decisão tomada pelo júri após 10 horas de julgamento, mas a família está recorrendo.
O Jornal Midiamax apurou que a família de Rafael acionou a advogada de defesa para recorrer contra a decisão tomada pelo júri. A condenação inicial seria de 15 anos de prisão, mas como foi constatada semi-imputabilidade, ou seja, que Rafael poderia responder apenas parcialmente pelos atos, a pena seria reduzida de um a dois terços.
O juiz decidiu pela diminuição em um terço da pena, totalizando 10 anos de prisão. A intenção da família agora, seria de diminuir os dois terços, concluindo que Rafael fique preso 5 anos. Segundo a advogada Fabia Fávero, que entrou com a apelação para diminuir a pena, o juiz entendeu que o grau de semi-imputabilidade de Rafael era menor do que a família acredita.
Conforme a advogada, fatores após o crime, como um surto que Rafael sofreu no presídio e também outras complicações por conta do transtorno de borderline, confirmariam um grau maior de semi-imputabilidade, sendo que a pena deveria ser reduzida em dois terços.
Julgamento
Após 10 horas de julgamento, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que determinou a pena de Rafael. O lutador foi condenado por homicídio doloso, por meio cruel que dificultou a defesa da vítima, totalizando uma pena de 12 anos de prisão, mais 3 anos pela qualificadora, resultando em 15 anos de reclusão.
Ainda assim, mesmo reconhecendo a materialidade do crime, o júri também entendeu a semi-imputabilidade do caso. Ou seja, entenderam que o caráter do homicídio foi afetado pela perturbação da saúde mental de Rafael. Desde a prisão, na época do homicídio, a defesa do lutador produziu laudos e provas constatando que ele sofria do transtorno psicológico de borderline.
Durante a leitura, Garcete explicou que para ele o distúrbio que Rafael possuí não afetou o discernimento do certo ou errado, mas como o júri entendeu pela semi-imputabilidade, a pena de 15 anos foi reduzia para 10, em regime fechado, que serão cumpridos no Instituto Penal de Campo Grande.
Homicídio
Em 18 de abril de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada, em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Ela fugiu em seguida e Rafael saiu, arrombando as portas de outros quartos.
Paulo estava hospedado em um dos cômodos e foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local. A vítima estava na Capital a trabalho e o lutador tinha vindo para participar de uma competição. Rafael chegou a ser preso em flagrante e tentou fugir do cárcere.
(Foto: Arlindo Florentino)
