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Polícia

Após citar até ‘satanás’, família de lutador de jiu-jitsu recorre contra pena

Querem reduzir pena de 10 anos por matar engenheiro em 'surto'
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Querem reduzir pena de 10 anos por matar engenheiro em ‘surto’

Foi julgado em 27 de abril o lutador Queiroz, pelo homicídio do engenheiro Paulo Cezar de Oliveira, crime ocorrido em 2015. Ele foi condenado a 10 anos de prisão, decisão tomada pelo júri após 10 horas de julgamento, mas a família está recorrendo.

O Jornal Midiamax apurou que a família de Rafael acionou a advogada de defesa para recorrer contra a decisão tomada pelo júri. A condenação inicial seria de 15 anos de prisão, mas como foi constatada semi-imputabilidade, ou seja, que Rafael poderia responder apenas parcialmente pelos atos, a pena seria reduzida de um a dois terços.

O juiz decidiu pela diminuição em um terço da pena, totalizando 10 anos de prisão. A intenção da família agora, seria de diminuir os dois terços, concluindo que Rafael fique preso 5 anos. Segundo a advogada Fabia Fávero, que entrou com a apelação para diminuir a pena, o juiz entendeu que o grau de semi-imputabilidade de Rafael era menor do que a família acredita.

Conforme a advogada, fatores após o crime, como um surto que Rafael sofreu no presídio e também outras complicações por conta do transtorno de borderline, confirmariam um grau maior de semi-imputabilidade, sendo que a pena deveria ser reduzida em dois terços.

Julgamento

Após 10 horas de julgamento, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que determinou a pena de Rafael. O lutador foi condenado por homicídio doloso, por meio cruel que dificultou a defesa da vítima, totalizando uma pena de 12 anos de prisão, mais 3 anos pela qualificadora, resultando em 15 anos de reclusão.

Ainda assim, mesmo reconhecendo a materialidade do crime, o júri também entendeu a semi-imputabilidade do caso. Ou seja, entenderam que o caráter do homicídio foi afetado pela perturbação da saúde mental de Rafael. Desde a prisão, na época do homicídio, a defesa do lutador produziu laudos e provas constatando que ele sofria do transtorno psicológico de borderline.

Durante a leitura, Garcete explicou que para ele o distúrbio que Rafael possuí não afetou o discernimento do certo ou errado, mas como o júri entendeu pela semi-imputabilidade, a pena de 15 anos foi reduzia para 10, em regime fechado, que serão cumpridos no Instituto Penal de .

Homicídio

Em 18 de abril de 2015, Rafael teve uma discussão com a namorada, em um dos quartos do hotel, e agrediu a jovem, que estava grávida de dois meses na época. Ela fugiu em seguida e Rafael saiu, arrombando as portas de outros quartos.

Paulo estava hospedado em um dos cômodos e foi agredido pelo lutador a golpes de cadeira, morrendo no local. A vítima estava na Capital a trabalho e o lutador tinha vindo para participar de uma competição. Rafael chegou a ser preso em flagrante e tentou fugir do cárcere.

(Foto: Arlindo Florentino)

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