Segundo nota, produtos vendidos passam por fiscalização
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou na tarde desta quinta-feira (02) que vai investigar o suposto esquema de corrupção e tráfico de drogas envolvendo servidores e integrantes de facções criminosas no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, o Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande.
Através de nota, a assessoria de imprensa da agência afirmou que instaurou procedimento para apurar “a informação, não comprovada”. Ainda conforme a Agepen, a cantina do presídio obedece a Lei de Execução Penal e os produtos vendidos são previamente definidos a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre a Agepen e o Ministério Público Estadual.
Conforme a denúncia feita pelo Jornal Midiamax, a droga entra no presídio escondida nos produtos enviados para a cantina, como caixas de leite e fardos de bolachas.
Todo o esquema teria aval da diretoria da unidade, que receberia propina de presos ligados a facções criminosas. Se uma compra feita pela unidade custasse R$ 100 mil, os internos responsáveis pelo esquema pagavam R$ 140 mil pelos produtos e repassavam o valor aos presos, tanto na venda da droga quanto nos produtos da cantina.
Um quilo de maconha, que custaria cerca de R$ 450 nas ruas da Capital, chegariam no presídio com valor inflacionado de R$ 800 a R$ 1 mil. O esquema geraria um lucro de R$ 700 mil mensais, já que por dia os presos de menos poder aquisitivo chegariam a consumir R$ 12 da droga, o equivalente a duas gramas de maconha.
A cada compra, segundo a nota, os produtos são vistoriados por equipes diferentes de agentes penitenciários e também passam por aparelho de raio X. O funcionamento da cantina ainda é acompanhado por uma comissão formada por cinco agentes, definidos pela Agepen. “Destaca que toda e qualquer denúncia, como a apresentada pela reportagem, é apurada pela Corregedoria da Instituição e, caso existam culpados, serão punidos nos rigores da lei”.
Veja nota na íntegra:
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informa que instaurou procedimento para apurar a informação, não comprovada, veiculada hoje pela imprensa, de esquema de tráfico de drogas com a participação de servidores na Penitenciária de Segurança Máxima da Capital.
Destaca que o funcionamento da cantina do presídio obedece ao que estabelece a Lei de Execução Penal e os produtos comercializados são previamente definidos a partir de um termo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido entre a Agepen e o Ministério Público Estadual. Ressalta, ainda, que todos os produtos, quando dão entrada na unidade prisional, são vistoriados por grupos diferentes de servidores, com a utilização de aparelho de raio – X, bem como que o funcionamento da cantina é acompanhado por uma comissão formada por cinco agentes penitenciários, instituída pela agência penitenciária.
Cabe ressaltar, ainda, que o combate à entrada e comercialização de drogas no presídio é um trabalho diário, através de vistorias pontuais em todos os setores da penitenciária. Somente em 2016, foram apreendidos pelos agentes penitenciários cerca de 60 kg de entorpecentes na referida unidade prisional, sendo grande parte interceptada pelos agentes após serem arremessados pela muralha do presídio, principalmente no período noturno quando há maior dificuldade de visualização.
Destaca que toda e qualquer denúncia, como a apresentada pela reportagem, é apurada pela Corregedoria da Instituição e, caso existam culpados, serão punidos nos rigores da lei. No entanto, é importante reforçar que uma denúncia, de pronto, não configura verdade dos fatos apresentados e qualquer publicidade prévia dessa acusação configura ato de prejulgamento, que não é recomendado.
