Agepen aguarda Justiça decidir sobre ‘saídão’ de presos para festas

No ano passado, 756 detentos foram beneficiados

A Justiça ainda não decidiu se presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto de Campo Grande serão beneficiados com a saída temporária, o ‘saídão’, de Natal e Ano Novo. Em Campo Grande, no ano passado, 756 detentos, que rotineiramente já saíam para trabalhar, se dividiram em dois grupos para passarem os feriados com a família.

Segundo a assessoria a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), ainda aguarda as deliberações do judiciário.

Dos 756 presos beneficiados em 2016, metade saiu entre os dias 24 e 26 de dezembro e a outra metade entre 31 de dezembro e 2 de janeiro. A Agepen ressalta que presos do regime fechado não têm o benefício concedido. A Polícia Militar é informada do endereço de todos os presos que saem e tem autorização para ir até a residência dos detentos, confirmar se permanecem nas casas.

A saída temporária, o ‘saidão’, é um benefício concedido pela Justiça aos presos que cumprirem requisitos como: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se réu primário, e 1/4 se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena; entre outros. Os detentos costumam ter liberação em feriados como Páscoa, Dia das Mães e Natal.

Nos dias que antecedem tais datas, o Juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. 

Não têm direito à saída temporária os custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

Atenção redobrada

No WhatsApp circulam várias mensagens que alertam sobre o ‘saidão’ de Natal e a atenção que a população deve ter. A Polícia Civil divulgou recentemente orientações a serem tomadas durante essa época do ano que coincide com datas comemorativas.

O grande apelo para a compra e troca de presentes costumam ser os momentos mais críticos quanto ao aumento no número de assaltos e pequenos furtos, devido ao aumento na circulação de presentes e dinheiro nos centros comerciais.

– Ao retirar dinheiro do banco, guarde-o com cuidado em local discreto. Não conte dinheiro em público;
– Ao parar para escolher presentes, olhando vitrines, não deixe de se atentar para as pessoas ao seu redor;
– Fique atento às pessoas que andam no sentido contrário ao seu. Um esbarrão pode ser o suficiente para que o criminoso leve seu pertence;
– Evite longas conversas ao celular durante os momentos de compras. Ladrões se aproveitam da distração para cometerem assaltos;
– Nunca exiba grande quantidade de dinheiro perante outras pessoas. Separe previamente a quantia necessária as suas pequenas despesas (transporte, lanche, etc).
– Ande com a bolsa junto ao corpo, protegida pelo braço e não carregue objetos de valor se não houver absoluta necessidade;
– Em caso de roubo, não reaja. Acredite sempre que a arma do bandido é verdadeira e está carregada.