Um inquérito foi instaurado para apurar outros crimes
Depois de aproximadamente um ano de monitoramento a Polícia Civil identificou cerca de 15 grupos de pichadores agindo em Campo Grande. De acordo com o delegado titular da Decat (Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), Wilton Vilas Boas o pichadores são, em sua maioria, adolescentes.
Os adolescentes costumam inclusive publicar fotos das pichações nas redes sociais, o que caracteriza segundo o delegado, apologia ao crime. Ele explica ainda que um inquérito foi instaurado no ano passado para apurar além do crime de pichação e apologia ao crime o de associação criminosa. Desta forma a pena para os integrantes desses grupos pode ser ainda maior.
Ainda de acordo com o delegados, os grupos não tem um local específico para agir, mas escolhem preferencialmente os fins de semana e o período da noite. “A cidade inteira está inteira pichada, mas na área central tem mais construção de prédios, então a área mais concentrada é a central. Mas nos bairros também, principalmente no período noturno e fins de semana”, explica o delegado.
Na Capital uma construtora decidiu deixar um recado nos muros dos canteiros de obras com intuito de até tentar de certa forma sensibilizar os pichadores. O aviso tem a seguinte frase: “Atenção sr. pichador. A cada mês que este muro permanecer limpo a MRV doará uma cesta básica para uma creche ou instituição de caridade de sua cidade”.
Em nota a empresa explica que a ação não acontece apenas em Campo Grande, mas é uma iniciativa nacional. Na Capital, a empresa conta que as placas estão presentes nas obras Castelo de San Marino, Castelo Di Palma e nos lançamentos Castelo di Napoli, Castelo di Udine e Castelo del Monte. As placas já estiveram nas obras Castelo de Mônaco e Castelo de Luxemburgo também.
Leia a nota na íntegra:
Essa ação trata-se de uma inciativa nacional da empresa que coloca uma placa nos muros dos canteiros de obras em locais de vulnerabilidade à depredação informando que a construtora doará uma cesta básica a cada mês que o muro permanecer limpo, sem pichação. A doação é realizada para alguma entidade da comunidade local como forma de contribuir com a região que abriga o empreendimento. Em Campo Grande hoje temos as placas nas Obras Castelo de San Marino, e Castelo Di Palma e nos lançamentos Castelo di Napoli, e Castelo di Udine, e Castelo del Monte. Já tivemos placas nas obras Castelo de Mônaco e Castelo de Luxemburgo. A iniciativa vem contribuindo com a redução das pichações nos locais, além de ser mais uma oportunidade da empresa exercer sua função social.
Crime Ambiental
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar ou depredar prédios e ambientes públicos. De acordo com a Lei nº 12.408 de 2011, se o ato de pichação for realizado em monumento ou prédio tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa.
É importante frisar que pichar é diferente de grafitar. De acordo com a mesma lei (Lei nº 12.408 de 2011), não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
