PMA autua proprietária por construir estrada sem licença ambiental
Ela foi multada em R$ 10.000,00
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Ela foi multada em R$ 10.000,00
Policiais Militares Ambientais de Dourados localizaram nessa sexta-feira (16), a construção de uma estrada em uma fazenda, sem autorização ambiental. A proprietária rural de 42 anos construiu um aterro, abrindo uma estrada, degradando áreas de preservação permanente (APP) de um curso d’água que corta a propriedade, sem a licença ambiental.
As atividades foram paralisadas e a fazendeira, residente em Rio Brilhante, foi autuada administrativamente e multada em R$ 10.000,00.
Ela também responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses e por degradação de área de preservação permanente, com pena prevista de um a três anos de detenção.
A autuada foi notificada a apresentar um plano de recuperação da área degradada junto ao órgão ambiental.
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