Responderão por crime ambiental
Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado, cidade a 458 quilômetros de Campo Grande, autuaram nesta quinta-feira (3), uma empresa ferroviária por causa de um descarte inadequado de resíduos sólidos.
A PMA encontrou sucatas de seis vagões descartadas em uma área de 2.000 m² na margem da ferrovia nas proximidades de um terminal modal localizado a 4 km da área industrial da cidade. De acordo com a polícia, o descarte contraria a previsão da Lei Federal 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Os materiais também acumulavam água, potencial criadouro de transmissores de doenças. A empresa infratora foi autuada administrativamente e multada em R$ 20 mil conforme previsão do Decreto 6.514/2008.
Os responsáveis também responderão por crime ambiental de poluição. A pena é de um a quatro anos de detenção para os responsáveis da empresa que foi notificada a realizar a remoção dos resíduos dispostos ilegalmente.
