Uma comissão foi criada para acompanhar o caso
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) apresentou na manhã desta quarta-feira (27) uma comissão que irá apurar denúncias de torturas a presos do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande durante e depois do treinamento ocorrido no dia 13, quando foi feita vistoria no Pavilhão II da unidade.
Nesta manhã se reuniram na sede da ordem os advogados Christopher Pinho Ferro Scapinelli e Ricardo Alexandre Cotrim Rezende, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Fábio Andreasi, presidente da Comissão do Advogado Criminalista e Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB.
Segundo Mansour, a comissão foi criada depois que uma denúncia formal chegou a ordem nesta terça-feira. No documento, advogados alegam que foram impedidos de entrar no estabelecimento penal para conversar com os clientes, ato que “fere a constituição” e configura uma falta grave por parte dos agentes penitenciários.
Além disso, familiares dos detentos apresentaram um abaixo-assinado, com aproximadamente 200 assinaturas, onde relatam as más condições do presídio desde o episódio. Para as famílias os presos se queixam da falta de banho de sol, de higiene e da alimentação, que segundo eles chega a ser servida azeda durante a noite.
Conforme Mansour, a paralisação dos servidores tem restrições, e os agentes não podem deixar os internos trancados, sem nenhum tipo de atendimento. “Não temos poder de investigação igual a polícia, mas a partir do momento que tem a denúncia precisamos tomar um posicionamento, e saber quem está certo, ou os internos ou os agentes penitenciários”, afirmou.
Para a imprensa, os advogados relataram que no dia do treinamento e depois dele, foram impedidos de entrar no presídio e quando o fizeram encontraram detentos com pés e mãos quebrados e cortes na cabeça. Um vídeo feito pelos próprios internos mostrando as agressões foi divulgado nas redes sociais nesta semana.
Agora, o trabalho, segundo Christopher Pinho Ferro Scapinelli, é investigar quem foi o responsável pelas agressões e o motivo pelo qual os profissionais foram barrados na unidade.“Violência houve, mas por parte de quem? Isso é o objeto de estudo”, explica.
Com o apoio do Ministério Público Estadual, a comissão espera entregar um parecer dentro de 30 dias, caso fique comprovado as agressões, um processo administrativo será aberto para responsabilizar os agentes.
