Assistência e auxílio de moradia
O menino de 11 anos que testemunhou a morte do amigo Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, por policiais militares no último dia 2 de junho foi incluído hoje (16) no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O garoto passa a ter agora assistência e auxílio de moradia, saúde, educação, locomoção e alimentação das redes públicas estaduais e municipais.
O pedido de inclusão do menino de 11 anos no programa foi feito pelo Conselho Tutelar de Cidade Ademar, bairro da zona sul da capital paulista. De acordo com o coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ariel de Castro Alves, o fato de ter presenciado a morte do amigo, de ser vítima sobrevivente e de ter prestado depoimento com versão contraditória a dos policiais envolvidos justifica a necessidade de proteção ao garoto.
“Após ter presenciado a morte do amigo, a testemunha disse que foi agredida com um tapa no rosto, que deixou marcas visíveis. Depois ainda teria sido ameaçado de morte pelos mesmos policiais envolvidos na ocorrência que resultou na morte de Ítalo”, disse. “O fato dos policiais militares terem realizado uma gravação de vídeo, logo após o crime, em que constrangem a criança a fazer declarações que reforçariam a versão dos PMs, também colaboram para justificar a necessidade de proteção, já que as últimas declarações do menino, contrariando as versões dos policiais, poderiam motivar retaliações”.
A situação de vulnerabilidade social do garoto e de sua mãe e três irmãos também reforçam a necessidade, segundo Ariel, de inclusão da criança no programa: eles residem em condições precárias em um estabelecimento comercial desativado, sem água e luz. A mãe recebe unicamente um auxílio-doença de meio salário mínimo e está sem condições de trabalhar devido a uma fratura na clavícula e à necessidade de cuidar dos quatro filhos.
Ítalo foi morto por PMs, com um tiro na cabeça, no último dia 2, em uma ação policial na região do Morumbi, zona sul de São Paulo. Ele e o amigo de 11 anos estavam em um carro furtado transitando pelas ruas do bairro e foram abordados por policiais que atiraram e mataram o garoto de 10 anos. Os policiais militares que atenderam a ocorrência alegam que o menino, que estava ao volante, disparou contra eles e que o balearam para se defender.
O garoto sobrevivente disse, no entanto, que no veículo não havia arma, contrariando seus depoimentos anteriores dados à polícia. Segundo a mãe e o próprio menino, as declarações anteriores, nas quais ele tinha confirmado a versão dos policiais de que Ítalo estava armado, foram motivadas pelo medo e por ameaças.
