Primeira reforma será na 4ª DP
Convênio entre Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e Governo do Estado, que será assinado na quinta-feira (15), dará início ao projeto “Mãos que constroem”. A partir deste projeto, presos passarão a trabalhar em reformas de delegacias no Estado.
A primeira delegacia a ser reformada será a 4ª DP, que fica no Bairro Moreninha II em Campo Grande. Segundo o TJMS (Tribunal de Justiça de MS), esse projeto gera economia de 75% aos cofres públicos, se comparado a uma reforma feita por licitação.
A iniciativa tomou como base o projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, que promove a reforma de escolas estaduais com a mão de obra e o dinheiro de presos e a economia já representa mais de R$ 2 milhões para os cofres públicos.
Desta vez o Estado arcará não apenas com a mão de obra, mas também com a compra de materiais. Mesmo assim, o uso da força de trabalho prisional, que não está sujeita ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e onde não há gasto com o pagamento da empresa vencedora da licitação, reduz custos de uma obra, o que permite, além da própria ressocialização do detento, economia aos cofres públicos.
O contrato de prestação de serviço será firmado por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e o Conselho da Comunidade de Campo Grande e prevê a contratação de 10 internos dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional da Capital, nas especialidades de pedreiro, pintor, eletricista, encanador e ajudante geral.
Custos
O valor orçado para a reforma da primeira delegacia é de R$ 123 mil, sendo que R$ 35 mil se referem ao pagamento da mão de obra carcerária e o restante a despesas administrativas, material de construção, ferramentas e equipamentos de segurança. Esta obra, no formato tradicional, não sairia por menos do que R$ 500 mil.
