Estão no presídio desde 19 de fevereiro
Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus a William de Jesus Souza, de 22 anos, e Anderson Ricardo de Arruda Silva, de 27 anos. Os dois foram presos em fevereiro, pelo latrocínio de Carlos Guilherme dos Santos Bertoldo, crime ocorrido no dia 24 de janeiro deste ano.
Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa sustenta que os fundamentos que resultaram na prisão preventiva não são suficiente para manter o cárcere dos rapazes. Ainda segundo a defesa, houve excesso de prazo, já que os dois estão presos por 60 dias sem que a denúncia fosse oferecida. Há também relato que os presos têm condições pessoais favoráveis como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa.
O relator do processo, desembargador Dorival Moreira dos Santos, afirma que estão presentes os requisitos autorizadores, visto que a autoria e a materialidade do crime restaram evidenciadas pelas declarações das pessoas ouvidas, pelos boletins de ocorrência, auto de exibição e apreensão, auto de avaliação, auto de entrega e outros documentos.
Também relatou que o alegado constrangimento ilegal pelo excesso de prazo encontra-se superado, já que a denúncia foi oferecida e, inclusive, recebida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande.
“A medida cautelar se justifica para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos, em tese, praticados pelo paciente, latrocínio e corrupção de menores, pois o paciente na companhia de mais três indivíduos e com a intenção de roubarem um carro, participou dos fatos que culminaram com o óbito de uma das vítimas”, ressaltou o relator do processo, denegando a ordem.
O crime
No dia 24 de janeiro, por volta das 22 horas, na avenida Duque de Caxias, esquina com a rua Capibaribe, William e Anderson, agindo a mando de um rapaz, até então identificado como ‘Bimbim’, tentaram roubar, mediante grave ameaça e violência exercida com arma de fogo, bens materiais e um veículo pertencentes a Carlos Guilherme dos Santos Bertoldo e a esposa dele.
Um adolescente também participou do crime e, enquanto ‘Bimbim’, o adolescente e Anderson davam cobertura e procuravam por objetos no veículo de Carlos, uma picape, William apontava o revólver para o casal. Quando William puxou a mulher de Carlos para um canto, a vítima reagiu, pegando uma faca que estava no veículo e golpeando o assaltante, que revidou com tiros.
Carlos não resistiu e morreu antes da chegada do socorro. William chegou a confessar o crime, com riqueza de detalhes.
