Idoso é multado em R$ 5 mil por construir rancho em área de preservação
Multa foi aplicada pela PMA
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Multa foi aplicada pela PMA
Um idoso, de 81 anos, foi autuado nesta terça-feira (27) e terá de pagar multa de R$ 5 mil pela construção de um rancho, em área de preservação ambiental no município de Aquidauana. A pena foi aplicada pela PMA (Polícia Militar Ambiental).
Segundo a polícia, militares fiscalizavam a região quando encontraram a construção em uma APP (Área de Preservação Permanente).O proprietário do local, residente em Campo Grande, construía à margem do rio, destruindo as matas ciliares, que são áreas protegidas por lei.
Diante das irregularidades, o proprietário foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil. A PMA interditou as atividades e o autuado também responderá por crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção de um a três anos.
O infrator ainda foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada.
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