Visita deve acontecer normalmente no domingo
Durante reunião na manhã desta quarta-feira (4) na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa declarou que mesmo com a greve dos agentes penitenciários não passa de rumor a possível interrupção da visita no Dia das Mães nos presídios do Estado.
Stropa assegurou durante a reunião que não há nenhuma mudança nos horários previamente agendados e que a parceria entre a OAB/MS, Agepen e Governo busca encontrar soluções para melhorar o sistema carcerário, diminuindo a tensão nos presídios.
“Nós esperamos que os próprios agentes penitenciários revejam essa questão porque nós não podemos colocar em risco a integridade dos nossos presos. Qualquer acontecimento que ocorra implicará em prejuízo para a sociedade, para o governo e para os próprios agentes penitenciários porque eles terão que conviver com o sistema depois de uma possível crise. Nós vamos garantir o direito de visita aos presos, familiares e as mães, principalmente nessa data emblemática. A OAB hipoteca uma solidariedade nesse sentido”.
Além do diretor-presidente da Agepen, o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche convocou o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Fabio Andreasi, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Christopher Scapinelli, o diretor de assistência penitenciária, Gilson Assis Martins, e o chefe de gabinete, Dumas Torraca. Areunião tratou, além da visita, da greve dos agentes penitenciários e melhorias das condições de trabalho.
Denúncias e tensão
No final do mês de abril deste ano a OAB apresentou uma comissão para apurar denúncias de torturas a presos do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande durante e depois do treinamento ocorrido no dia 13 de abril, quando foi feita vistoria no Pavilhão II da unidade. Fato que pode ter desencadeado uma onde de ataques que se iniciou no dia seguinte a ação dos agentes.
Na madrugada do dia seguinte, dois ônibus foram incendiados e um terceiro apedrejado a mando de um preso do estabelecimento. Onze pessoas foram detidas pelo crime. Na madrugada do dia 19, outro veículo foi incendiado, dois adolescentes foram apreendidos nesta quarta-feira por envolvimento com o caso. Além dos ataques a ônibus, seis agentes penitenciários foram envenenados e precisaram de atendimento depois de tomarem um café, servido pelos internos na passarela do Pavilhão II.
Segundo o presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, a comissão foi criada depois que uma denúncia formal chegou a ordem.No documento, advogados alegam que foram impedidos de entrar no estabelecimento penal para conversar com os clientes, ato que “fere a constituição” e configura uma falta grave por parte dos agentes penitenciários.
Familiares dos detentos também apresentaram um abaixo-assinado, com aproximadamente 200 assinaturas, onde relatam as más condições do presídio desde o episódio. Para as famílias os presos se queixam da falta de banho de sol, de higiene e da alimentação, que segundo eles chega a ser servida azeda durante a noite.
Rebelião de 2006
Foi durante a visita no dia das mães que há exatos dez anos uma rebelião se iniciava na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Na ocasião o detento Fernando Aparecido do Nascimento Eloy foi decapitado e esquartejado depois de ter todos os dentes arrancados e ter o corpo carbonizado. Fernando cumpria pena por cinco homicídios.
Os ataques de violência na manhã desse domingo, 14 de maio de 2006, iniciaram em São Paulo e se alastraram para outros Estados do país. Em Mato Grosso do Sul presos das unidades penais de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas e Dourados se rebelaram.
