Elas alegam que o local não possui alvará
Na manhã desta terça-feira (8), quatro moradoras da Vila Duque de Caxias procuraram a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social) para relatarem caso de perturbação do trabalho ou sossego alheios. Elas são vizinhas de uma casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, e afirmam que o local funciona sem alvará.
De acordo com o registro policial, as quatro moradoras afirmam que a aproximadamente 2 anos sofrem com os barulhos da casa noturna. Elas alegam que a perturbação foi agravada quando a boate começou a promover bailes funk. Além disso, as moradoras contam que os eventos ocorrem por volta das 23 horas nas quintas e sextas-feiras e vão até as 5 horas. Nos sábados, começam às 13 horas e vão até as 5 horas do dia seguinte.
Conforme relato da mulher de 57 anos, ela mora ao lado do clube e o banheiro do estabelecimento é colado na parede que divide os imóveis. Ela afirma que há infiltração e constantemente há vazamento de urina pela parede para a casa dela.
As quatro mulheres dizem que não suportam mais os barulhos e a desordem no local. Elas ainda revelam que copos e paredes das casas vibram com o som da casa noturna. Além disso, as vítimas afirmam que a boate funciona sem alvará e documentos necessários, da Prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Por fim, consta no registro policial que moradores veem adolescentes na casa de shows, ingerindo bebidas alcoólicas e também fazendo uso de entorpecentes. Quando as festas acabam, os frequentadores urinam na rua, na calçada e carros com sons ficam ligados em alto volume na madrugada, além de brigas que ocorrem no local.
Vistoria do MPE
Em agosto deste ano, o MPE (Mistério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) encontrou irregularidades na casa noturna. De acordo com informações recebidas pelo Jornal Midiamax, o local não teria alvará ambiental e licença da operação, apenas o alvará de funcionamento.
Segundo MPE, a ação foi feita pela 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. A ação não foi uma operação, mas sim, uma fiscalização administrativa permanente e dever legal. O MP esclareceu que é dever do Corpo de Bombeiros comunicar ao órgão, acerca de estabelecimentos em desacordo com as normas de segurança contra incêndio, pânico e outros riscos.
Comunicado o fato, o MP tem instaurado Inquérito Civil e cobrado dos responsáveis a adequação. Entre as comunicações, houve a da casa noturna. O responsável foi até a Promotoria de Justiça e assinou um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta), assumindo obrigação de se adequar.
Segundo o proprietário da casa noturna, a única irregularidade era um desacordo em relação aos extintores de incêndio, que teria sido resolvida.
