De acordo com defesa, houve desencontro de informações
O acusado de lavagem de dinheiro em processo no qual também figura como réu o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), Luiz Márcio dos Santos Feliciano faltou a perícia psiquiátrica agendada para o dia 25 de maio a pedido da Justiça e em defesa alegou que o médico perito não informou quando seria a nova consulta. De acordo com a defesa de Feliciano, houve um desencontro de informações.
A defesa alega que no dia 15 de maio, quando ocorreu a primeira consulta, o médico legista não informou quando seria necessária uma nova avaliação do paciente. Segundo a defesa, o médico ‘apenas comunicou verbalmente que iria peticionar ao Excelentíssimo Desembargador para que determinasse uma nova data’.
O objetivo da análise médica é comprovar se ele é incapaz de responder pelos próprios atos, como o próprio alega. Na data anteriormente prevista para o trabalho, 15 de maio, o réu foi até o consultório junto com a tutora, que é mulher dele, e o advogado, mas não abriu mão da presença de um perito assistente para fiscalizar o trabalho do especialista.
Naquela ocasião, conforme informou o perito ao desembargador, foi agendada a nova data para a perícia, quando Feliciano deveria comparecer acompanhado do tal assistente. Na manhã do dia 26, no entanto, Feliciano deixou o psiquiatra esperando.
Além de justificar o não comparecimento, o réu declarou que está à disposição da Justiça, mas pede que a data seja avisa com antecedência para que ele tenha tempo de viabilizar um médico assistente que vai acompanhar a perícia.
Insanidade
O chamado incidente de insanidade foi anexado ao processo, movido com base em denúncia resultante da chamada Operação Adna, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a pedido da Procuradoria Geral de Justiça, a chefia do MPE (Ministério Público Estadual). “A dúvida efetivamente existe, posto que, apesar de civilmente interditado, Luiz Márcio continua praticando livremente atos da vida civil e, conforme os indícios apurados na presente investigação, em tese delitos”, pontua o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva em despacho de 1º de abril deste ano, quando acatou o pedido de que Feliciano fosse submetido a perícia médica.
Naquela ocasião, o desembargador mandou perguntar ao réu se durante o período investigado, ele era – ou estava privado de tal capacidade – “por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”. O MPE ainda acrescentou mais algumas perguntas, tentando obter detalhes sobre eventuais impedimentos por questões de saúde mental.
Segundo consta, Feliciano é militar reformado e frequentador da igreja ADNA (Assembleia de Deus Nova Aliança), da qual Olarte é fundador, e teria patrimônios incompatíveis com sua renda, segundo o Gaeco – era ele quem emprestava, ainda conforme a investigação, uma picape L200 ao então vice-prefeito. A tutora e mulher dele, Ana Maria Ferreira Feliciano, tem cargo em comissão na Prefeitura desde o início da atual gestão, em março de 2014, e atualmente ocupa posto de assessor especial I DCA-4 na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – função com salário de R$ 1.984, mas que dá direito a gratificação de até 80%, o que elevaria os vencimentos a R$ 3,5 mil mensais.
