Venda feita em feiras e redes sociais incentivaria o crime
Embora não haja um balanço oficial, nos últimos tempos tem sido grande o número de ocorrências policiais envolvendo pessoas portando simulacro, que são armas de brinquedo ou de chumbinho que simulam uma verdadeira. A qualidade da cópia é tanta que tanto as vítimas de assalto quanto policiais, em caso de confronto, chegam a se enganar e até mesmo revidam como forma de defesa.
Policiais, que preferem não se identificar, revelaram para a equipe do Jornal Midiamax que constantemente estão monitorando as redes sociais e constatam que há uma rede de comércio deste tipo de mercadoria e normalmente voltada para o crime.
O controle oficial desta situação cabe ao Ministério da Defesa, pelo Exército Brasileiro. Através de uma portaria é feita a regulamentação de fabricação e comercialização de réplica e simulacros. Oficialmente réplicas é uma cópia perfeita que inclusive pode disparar. Já o simulacro também pode ser cópia fiel à original, mas sem poder de tiro.
Em 2001 o Ministério da Defesa, por proposta da DFPC (Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados), regulamentou art. 26 da Lei n° 10.826/03, sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão. Nesta portaria, é especificado o que seria o simulacro, “uma imitação de arma de fogo, que não possui aptidão para a realização de tiro”.
Oficialmente a comercialização deste produto deveria ser controlada, mas os policiais constataram que isto é feito livremente, inclusive em feiras livres e através das redes sociais, como o que foi monitorado.
Ainda neste ano, um rapaz foi flagrado oferecendo uma pistola por R$ 500 e logo depois recebe várias perguntas a respeito do produto. Outro contato especifica que quer a arma para cometer ‘corres’, ou seja, crimes como roubos. E o próprio vendedor posta imagens de tênis e muito dinheiro, dando a impressão que teria cometido assaltos com a mesma arma, que agora estaria a venda.
Segundo um delegado, que preferiu não se identificar, a venda de simulacros incentiva o crime e o legislativo deveria ser encontrar uma forma de coibir este tipo de comércio. “Quando uma pessoa é encontrada com simulacro, apreendemos o objeto e liberamos o autor, pois não é crime. A detenção somente acontece se o simulacro é utilizado em um assalto, por exemplo, mas neste caso a detenção tem como motivo o roubo e não a posse da arma”, afirmou.
