Delegacias de MS entregam chaves de celas e presos não receberão nem comida

Decisão foi tomada depois dos últimos casos de agressão à policiais por presos

Em uma assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (27) no Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul) policiais civis resolveram entregar as chaves das celas em um ato simbólico contra a custódia de presos nas delegacias e o desvio de funções dos policiais. Aproximadamente 500 policiais do Estado estavam presentes na assembleia. 

A decisão de realizar a assembleia partiu da categoria depois dos dois últimos casos de agressão à policias por presos. A primeira aconteceu dia 21 em Itaquiraí, cidade a 402 quilômetros de Campo Grande, onde cinco detentos agrediram o policial Arlei Marcelo Farias, de 38 anos, com uma barra de ferro retirada de uma das grades da cela.

O segundo caso aconteceu na última quarta-feira (25) na Delegacia de Polícia Civil de Pedro Gomes, cidade a 296 quilômetros da Capital, onde o investigador Anderson Garcia da Costa, 37 anos, foi gravemente ferido por um preso e acabou morrendo a caminho da Santa Casa de Campo Grande.

 Durante a assembleia, que durou cerca de três horas, os policiais decidiram por unanimidade que os policiais civis de todo o Estado entregariam as chaves das celas para os seus respectivos delegados com o objetivo de fazer com que os presos, que estão cumprindo custódia nas delegacias, sejam transferidos para penitenciárias.

Como consequência desta ação, os policiais destacam que não haverá fornecimento de refeições ou remédios para os detentos e eles não serão levados para o banho de sol, já que segundo o presidente do Sinpol Giancarlo Miranda, não é função dos Policiais Civis custodiar presos, isso é função do agente penitenciário. Ele resaltou ainda que as delegacias estão sendo usadas como presídios

“O policial civil não recebe nenhuma preparação ou treinamento pra custodiar presos, isso é função do agente penitenciário. Tem preso nas delegacias cumprindo pena por vários anos, até visita íntima eles recebem. Isso não vai mais acontecer. Delegacias não foram construídas para serem presídios”, ressalta Giancarlo.

O diretor jurídico do Sinpol, Max Dourado destacou que esse desvio de função acaba atrapalhando o desenvolvimento do trabalho do policial e prejudica inclusive a população. “Crimes deixam de ser investigados por causa do desvio de função do policial civil e isso acaba atingindo diretamente a população”, conta.

No total, 2100 policiais civis estão divididos nas 49 delegacias de Mato Grosso do Sul e todas devem aderir à entrega das chaves. Os presos por sua vez somam 900. Campo Grande possui duas delegacias com presos em custódia, a Derf (Delegacia Especializada em Roubos e Furtos) e o 4º DP. Esta última tem espaço para custodiar provisoriamente 4 presos, mas está com 14.

Giancarlo explica ainda que a justificativa do poder público para que os presos ficarem tanto tempo nas delegacias é a superlotação dos presídios, mas com a assembleia de hoje e a decisão da entrega das chaves a categoria espera que medidas para solucionar o problema sejam tomadas, já que não existe nenhuma medida de emergência.

A categoria pretende manter a manifestação até a próxima terça-feira (1) quando há uma reunião agendada com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Mato Grosso do Sul). O movimento já teve início espontâneo com a entrega das chaves das celas nas delegacias de Chapadão do Sul e Sonora na quinta-feira (26).