Crime aconteceu em 2013

Saulo João Barbosa de Oliveira foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, pelo assassinato de Samuel Fernandes da Silva, de 21 anos, em frente a sua casa na Rua Antônio João de Figueiredo, Bairro Taquarussu, em 2013.

Conforme informações da época, Samuel foi assassinado com três tiros, por volta das 11 horas do dia 19 de fevereiro de 2013. A execução aconteceu em frente a casa da vítima e segundo testemunhas, o rapaz estava na casa onde mora com a esposa, quando duas pessoas que ocupavam uma motocicleta chegaram no local e chamaram pela vítima. Ao atender, o rapaz foi atingido pelos tiros e morreu no local.

A hipótese de acerto de contas foi levanta pelo delegado que atendeu a ocorrência e de acordo com o Ministério Público, os réus utilizaram de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois J.C. da S. atraiu a vítima para que ela fosse surpreendida com os disparos, não tendo qualquer chance de defesa.

Diante dos fatos, durante a sessão de julgamento, tanto o promotor de justiça quanto a assistente de acusação pediram pela condenação dos acusados pelo homicídio qualificado nos termos da denúncia.

Os advogados de defesa tentou sustentar o argumento de que o réu estaria sobre forte emoção, em decorrência do desentendimento anterior ao crime, para pedir a exclusão das qualificadoras e a aplicação da causa de diminuição de pena da semi-imputabilidade decorrente da alteração psíquica pelo uso de drogas e álcool.

Em relação à ré J.C. da S., a defesa pediu a absolvição por negativa de participação, bem como a exclusão das qualificadoras.

Os jurados condenaram S.J.B. de O. nos termos da pronúncia e absolveram J.C. da S. da acusação de participação no crime.