Com a proximidade do feriado de Sexta-Feira Santa, a atividade da pesca no Estado é intensificada. A Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta os pescadores para as irregularidades na pesca que, se flagradas, podem acarretar em multa e até prisão.
A PMA iniciou, nesta terça-feira (15), a “Operação Semana Santa”, que consiste no reforço da fiscalização da pesca durante o período do feriado, e segue com as atividades até a terça-feira (22).
Pensando nisso, preparamos um guia rápido sobre as irregularidades mais comuns cometidas nos rios de Mato Grosso do Sul. Na dúvida, no entanto, o ideal é consultar a Polícia Militar Ambiental para evitar problemas com a Justiça e prejuízos que podem estragar a pescaria.
O que você pode usar para pescar nos rios de MS?
São objetos proibidos ao pescador profissional: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substância tóxica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha (Ex: redes e tarrafas).
Para o pescador amador, segue a mesma orientação, além de ser proibido também o anzol de galho.
Quanto você pode pescar nos rios de Mato Grosso do Sul?
A cota para captura é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.
É necessária a Licença de Pesca e, para transportar o produto, deve-se efetuar a vistoria e lacre nos Postos da Polícia Militar Ambiental.
Em quais rios de MS e locais a pesca é totalmente proibida?
Os rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos científica, autorizada pelo órgão ambiental) são o Rio Salobra, localizado nos municípios de Miranda e Bodoquena; Córrego Azul, no município de Bodoquena; Rio da Prata, no município de Bonito e Jardim e o Rio Nioaque, localizado nos municípios de Nioaque e Anastácio.
A pesca, amadora ou profissional, também não é permitida a menos de 200 metros de barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe.
Que tipo de licença é preciso ter?
O Comando da PMA alerta aos pescadores que, para retirar a licença de pesca e para outras informações ambientais basta consultar o site da PMA –www.pma.ms.gov.br. Todas as Subunidades da PMA também disponibilizam o Manual do Pescador 2014, com toda a legislação de pesca para as Bacias dos rios Paraná e Paraguai.
A PMA alerta ainda, que a população que irá adquirir pescado, deve prestar bastante atenção na origem do produto, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória, são pesadíssimas.
Deve-se comprar o peixe de estabelecimentos autorizados, dos quais se possa comprovar a origem.
Multas
Os pescadores irregulares são encaminhados às delegacias de polícia, autuados em flagrante delito e poderão, se condenadas, pegar pena de 1 a 3 anos de detenção.
Na esfera administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 1000.000, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular. Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores. (Com informações da Assessoria da PMA)
