Foi realizado nesta terça-feira (5), o julgamento de Magno Henrique Martins dos Santos, acusado da morte da menina Rayane de Amorin Piccelli Pereira, de 6 anos, no dia 29 de fevereiro de 2012. Margno, que também reponde processo por tráfico de drogas, foi condenado a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.
De acordo com as informações do processo, disponíveis no site do TJ MS (Tribunal de Justiça), o Conselho de Sentença julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual.
Magno Henrique foi condenado pela prática do delito previsto no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, com base nos incisos I e III, não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação e deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
Ele também fica proibido de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo pelo tempo em que perdurarem os efeitos da sentença condenatória
O réu foi absolvido do delito previsto no art. 309 da Lei n. 9.503/1997, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
Atropelamento
Magno Henrique atropelou e matou Rayane, no momento em que fugia da polícia, no cruzamento das ruas Major Giovane Francisco Nadalin com a Rua Jaime Cerveira. Ele fugia de policiais civis que tentavam cumprir um mandado de prisão de Rio Verde. Na época, ele trocou tiros com a Polícia Militar e a mulher dele foi presa, por tráfico de drogas.
A Polícia Civil divulgou na época do crime, que Rayane que foi arremessada a 13 metros. Depois, Magno Henrique ainda teria passado por cima da criança, para que a polícia não continuasse com a perseguição.
Magno tem várias passagens pela polícia. Dentre os crimes há tentativa de homicídio, tráfico de drogas, violência doméstica, furto qualificado, portar drogas para consumo pessoal.
