O pit bul não ressistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar a uma clínica veterinária
Ao ver seu pinscher de estimação sendo atacado por um pit bul, um morador das Moreninhas matou a facadas o animal maior a fim de salvar seu cãozinho. O fato ocorreu na madrugada da última sexta-feira (26), na Rua Palmaceia, em Campo Grande.
O pit bul ainda foi levado para uma clínica veterinária, contudo, não resistiu aos golpes e chegou sem vida.
Não há informações sobre o dono do pit. O cachorro aparentava ser saudável e portava coleira.
Embora a morte do pit bul, a facadas, possa parecer um crime violento, o autor do crime pode não ser penalizado. De acordo com o delegado Silvano Mota, da Decat (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista), o dono do pinscher pode alegar estado de necessidade.
“A figura jurídica do estado de necessidade é equivalente à legítima defesa. Desta forma, é bem possível que ele não seja penalizado. Seria quase a mesma coisa que um leão fugisse de um zoológico e atacasse uma criança. Uma testemunha poderia matar a fera e não sofrer nada”, explica.
Silvano ressalta, ainda, que essa situação é diferente quando uma pessoa comete maus tratos a animais. “Se alguém encontrasse um pit bul, sossegado, na casa do dono, e o matasse, seria bem diferente. Neste caso ele cometeria um crime ambiental”, diz.
Por outro lado, o dono do pit pode ser enquadrado como omissão de cautela, que é uma contravenção penal. “Em animais de grande porte é preciso colocar coleiras e não deixá-los soltos na rua. Ainda vou analisar o BO (Boletim de Ocorrência) e definir qual linha de investigação eu devo tomar”, conta o delegado.
