Padilha pede à Polícia Federal para investigar denúncias de sabotagem no Programa Mais Médicos

O Ministério da Saúde recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando nas redes sociais para inviabilizar o Programa Mais Médicos. De acordo com a pasta, existe possibilidade de uma mobilização para gerar um alto número de inscrições e, em seguida, provocar desistência em massa, com a intenção de atrasar o cronograma do programa.

“O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa a oferecer médicos para a população”, disse em nota o ministro Alexandre Padilha. Diante das denúncias, o Ministério da Saúde já pediu o acompanhamento pela Polícia Federal das inscrições no programa.

O Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) disseram que não sabem sobre as mobilizações de tais grupos pelas redes sociais.

O Programa Mais Médicos foi lançado na semana passada e tem como prioridade levar médicos para atuar por três anos na periferia das grandes cidades, ns municípios do interior e naqueles mais distantes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os médicos receberão uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo governo federal. A medida prevê ainda a criação de mais vagas de graduação em medicina, de residência médica e de mais unidades de saúde.

A categoria critica vários pontos do programa, como, por exemplo, a vinda de médicos estrangeiros sem a aprovação no Revalida, exame necessário para que médicos com diploma obtido no exterior possam atuar no Brasil. O presidente da Fenam, Geraldo Ferreira, ainda alega que o pagamento em forma de bolsa é uma forma de burlar as leis trabalhistas brasileiras com um contrato “precário”. “Os médicos não vão ter férias, 13º salário, INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]” ressaltou Ferreira.

A pasta alega que a bolsa é caracterizada como “bolsa-formação”, porque, além trabalhar no SUS, o médico vai fazer uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos do programa. A assessoria também ressalta que os médicos terão recesso de 30 dias a cada ano de trabalho.

A assessoria ainda ressalta que os médicos terão que contribuir com a Previdência Social, para ter direito a licença-maternidade, auxílio em caso de acidentes e outros benefícios dos contribuintes. No caso de médicos provenientes de países com acordo internacional de seguridade com o Brasil, o profissional continuará contribuindo com a previdência do país de origem e terá direito aos benefícios de nossa previdência.