Polícia

Presos doentes em cadeia de Coxim não têm atendimento médico, denuncia OAB

Presos doentes e feridos sem atendimento médico, detentos provisórios e condenados dividindo o mesmo espaço e superlotação evidente. Irregularidades encontradas no Instituto Penal de Coxim pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS, em vistoria na semana passada. “Encontramos uma situação totalmente contrária ao que a Lei de Execução Penal prevê”, ressalta o secretário da...

Arquivo Publicado em 21/03/2011, às 14h40

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Presos doentes e feridos sem atendimento médico, detentos provisórios e condenados dividindo o mesmo espaço e superlotação evidente. Irregularidades encontradas no Instituto Penal de Coxim pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/MS, em vistoria na semana passada.


“Encontramos uma situação totalmente contrária ao que a Lei de Execução Penal prevê”, ressalta o secretário da comissão, Maurício Vieira Gois Júnior.


Outro problema constatado é com relação ao número de servidores. No local, há apenas dois investigadores de polícia, que às vezes precisam fazer o trabalho de carcereiros. “Vários presos já tem condições de ficar em liberdade ou ter progressão de regime, mas continuam encarcerados, pois não há revisão de penas”, acrescenta o secretário.


A situação dos presídios já vem sendo acompanhada desde o ano passado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS. Em novembro de 2010, em visita ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, a Comissão constatou que as condições do departamento de saúde do local também são precárias. Os mesmos problemas foram encontrados no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em fevereiro deste ano.

Jornal Midiamax