“Não temos condições de segurança”, afirma delegado de Caarapó, depois de mais uma tentativa de fuga, na madrugada de quinta-feira
A frase foi dita pelo delegado Benjamin Lax, em entrevista ao Midiamax,após tentativa de fuga na delegacia. A tentativa ocorrida na madrugada desta quinta-feira (29), na cidade de Caarapó, cidade situada a 278 km de Campo Grande, o delegado titular da Delegacia de Polícia Civil do Município, avalia as condições da carceragem, onde hoje se encontram 64 presos, 40 a mais do que a capacidade.
A Delegacia que conta com um efetivo de 11 funcionários, entre eles o próprio delegado, dois escrivães e oito investigadores, sofreu uma ‘baixa’, ainda nesta quinta-feira: Um investigador foi transferido para a 1° DP de Dourados, desfalcando ainda mais o quadro funcional da delegacia.
Inconstitucional
Além da lotação, a delegacia ainda enfrenta outros problemas, como a permanência de menores e mulheres na carceragem. Proibido pela Constituição Federal em seu Artigo 5°, inciso XLVIII (48), o estabelecimento carcerário deve ser diferente dependendo do crime, da idade e do sexo do encarcerado. Em Caarapó, não muito diferente de outras delegacias no Estado, dos 64 presos, oito são mulheres. A delegacia não conta com investigadora, o que também fere o artigo constitucional. O estabelecimento prisional feminino deve ser administrado exclusivamente por mulheres.
Pela falta dessa condição, que acaba fazendo o serviço de agente penitenciária é a escrivã da Delegacia. Segundo informações, a escrivã tem de fazer quando necessário a revista intima nas detentas, nas visitas femininas e eventualmente nas mulheres suspeitas detidas pela Polícia Civil do Município. Trabalho esse que não faz parte das atribuições dos escrivães de polícia.
As presas reclamam da visita, que ocorre uma vez por mês e que permite a entrada somente de um familiar, algumas delas casadas e com filhos, não vêem os rebentos desde que foram presas. “Pra gente é bom estar aqui em Caarapó porque a família está por perto, mas não conseguimos ver nossos filhos”, disseram as mulheres. A visita às detentas acontece todas as últimas quintas-feiras do mês. A desta quinta-feira foi suspensa devido à tentativa de fuga desta madrugada. “Sabe-se lá quando vamos receber visita novamente”, afirma uma das detentas.
Insalubre
O cheiro na carceragem da delegacia da Polícia Civil de Caarapó é forte. Após a tentativa de fuga, os presos tiveram de lavar as celas para poder dormir no chão, uma vez que os colchões foram retirados das celas para serem revistados. O corredor acumula a água suja e fétida que saiu das celas mostra como são as condições de higiene dentro da carceragem.
Depois de verificado a existência de ‘mocós’ – buracos feitos pelos presos para esconder objetos – na cela de número 06, os 65 detentos homens foram reagrupados nas 05 celas restantes. Além deles havia mais um detento que estava no ‘corró’ – cela utilizada para a detenção de menores. O denteto seria X9, um delator, e estaria separado dos outros para a sua segurança. Tanto o ‘corró’, quanto a cela feminina são salas administrativas improvisadamente adaptadas para servirem de cela.
Devido à lotação e a falta de pessoal as condições de higiene da carceragem da delegacia é insalubre. Os presos tiveram seus pertences tirados pelos policiais, após a tentativa de fuga, para que se consiga encontrar o instrumento usado para serrar a barra do solário, local onde os presos tomam banho de sol três vezes por semana. Eles reclamam das condições, principalmente agora, que estão sem os pertences pessoais e os colchões onde dormiam, sendo obrigados a dormir no chão das selas.
Os presos reclamam ainda da falta de assistência jurídica. Segundo eles o defensor público que deveria ir à carceragem a cada 15 dias, não tem aparecido com essa freqüência, o que tem prejudicado o processo deles. Segundo os detentos, outro que não tem aparecido na delegacia é o Juiz de Execução Penal, Walmir Peixoto Barbosa. O juiz deveria ir todo os mês à delegacia fazer relatório das condições de salubridade dos presos para enviar para o Conselho Nacional de Justiça. “Já ouvi falar que tem juiz em Caarapó, mas eu mesmo nunca vi”, afirma detendo com 11 meses na carceragem.
Os presos afirmam que entendem a situação da delegacia, mas acreditam que poderia ser diferente: “Ele (delegado) poderia colocar um preso ‘correria’ (de confiança) para anotar as ‘coisas’ e passar para o defensor”, afirmou um dos presos. Ele afirma ainda que entende que o defensor é apenas um para toda a cidade, mas que pequenas modificações no sistema facilitariam tanto a sua vida quanto a do defensor. “Nós quer o nosso direito. Quem errou vai pagar, mas assim é difícil”, afirma.
Laelmo Pereira, preso por tráfico, reclama que está sem seus pertences pessoais. O preso que faz artesanato dentro da cadeia, depende da renda gerada pelo artesanato para viver e ajudar no sustento da família fora da cadeia. “Tô sem meu material doutor, assim não tem como trabalhar”, afirmou o preso, se referindo ao repórter com o título dado pelos presos a qualquer um que esteja fora da cela.
