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Câmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de mobilidade
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). A medida provisória não estava […]
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ANP: Produção de petróleo cai 0,12% em março ante fevereiro
A produção de petróleo no Brasil caiu 0,12% em março contra fevereiro, para 2,968 milhões de barris diários, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quinta-feira, 23. A produção de gás natural cedeu 5,59%, para 121,7 milhões de metros cúbicos diários. A produção do pré-sal correspondeu a 66,79% […]
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Bolsonaro afirma em live que pente-fino no auxílio emergencial deve levar 10 dias
O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve levar mais 10 dias para processar todos os cadastros para recebimento do auxílio emergencial. Em live transmitida em sua página no Facebook nesta quinta-feira, 23, Bolsonaro esteve ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. “Esse pente fino que está sendo feito, mais uns […]
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Tesouro continuará a bancar juros em financiamentos suspensos do Proex
As empresas que suspenderam o pagamento de financiamentos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) poderão continuar a pagar juros mais baixos que as taxas de mercado assim que voltarem a quitar as parcelas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que o Tesouro Nacional continue a subsidiar as taxas nos casos de suspensão de pagamento. […]
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Câmara aprova uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019. A matéria segue para análise do Senado. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, […]
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Auxílio emergencial: cadastros de 7 a 10 de abril podem ser revistos
Quem se cadastrou entre os dias 7 e 10 de abril e até agora não foi confirmado como elegível para receber auxílio emergencial pode retornar ao aplicativo da Caixa Econômia Federal e revisar o cadastro. De acordo com o Ministério da Cidadania, o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial foi atualizado e ficou mais simples de […]
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Bolsonaro tenta trocar chefe da Polícia Federal e Sérgio Moro pede demissão, diz jornal
Após a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o primeiro escalão do presidente Jair Bolsonado (sem partido) pode ter uma nova baixa. O ministro da Justiça, Sergio Moro, teria pedido demissão ao presidente nesta quinta-feira (23). A informação é do Jornal Folha de São Paulo. O pedido de demissão do ministro se deu […]
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Advogados vão ao STF para que Maia avalie pedido de impeachment contra Bolsonaro
Os advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua apresentaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar um pedido de impeachment movido por eles contra o presidente Jair Bolsonaro). A ação está sob relatoria do ministro Celso de […]
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Não está claro que houve violação constitucional, diz FHC sobre impeachment
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso criticou nesta Quinta-feira (23) o posicionamento de forças políticas que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Em “live” promovida pela Abitrigo, ele afirmou que não está claro que Bolsonaro tenha infringido a Constituição Federal. “Disseram que eu estava conspirando com o Rodrigo Maia presidente da Câmara dos […]
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Com pandemia, ‘apagão’ nos dados de emprego não tem previsão para ser resolvido
A pandemia do novo coronavírus atingiu o mercado de trabalho justamente quando o governo brasileiro ficou no escuro em relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O apagão da principal estatística sobre contratações e demissões no País faz com que não se tenha até agora nenhuma informação sobre o volume de […]
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Militares do governo lançam plano de recuperação econômica sem Guedes
A ala militar do governo impôs à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, um revés com o lançamento de um programa de recuperação econômica pós-covid-19, que prevê aumento dos gastos com investimentos públicos para os próximos anos. O anúncio oficial foi feito na quarta-feira, 22, pelo ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, […]
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Governo amplia limite de compra de munição para quem tem porte de arma
O governo federal aumentou os limites de compra de munição pelas pessoas físicas e agentes autorizados a portar arma de fogo no País. Com a decisão, civis poderão adquirir até 550 unidades de munição para diferentes tipos de armas, por mês. Antes, a quantidade máxima permitida era de 200 unidades por ano A mudança consta […]
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Aviões de passageiros poderão transportar pacientes com covid-19
Os aviões de passageiros poderão transportar pessoas doentes em consequência de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Para isso, as empresas aéreas deverão providenciar as mudanças nas aeronaves, como ter sua configuração interna alterada para transporte do paciente. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), permitiu as mudanças em caráter excepcional e temporário, consid...
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Operação Alquimia: PF faz 1ª ação contra desvios de verbas de combate ao coronavírus
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio […]