A União Europeia reformulou nesta quarta-feira, 16, sua lista de países considerados “seguros”, uma medida que serve para limitar a possibilidade de asilo para cidadãos de sete países e acelerar suas deportações. A relação é composta por Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.
Em princípio, cidadãos dos sete países não terão prioridade em pedidos de asilo e poderão ser deportados mais facilmente. A iniciativa também abre caminho para que o bloco mantenha os imigrantes de nacionalidades com poucas chances de obter asilo aguardarem o trâmite em centros fora da UE, um modelo similar à parceria entre Itália e Albânia, que virou alvo de contestações na Justiça.
Dos países da lista, Kosovo é o único que não é reconhecido por cinco membros da UE – Espanha, Romênia, Eslováquia, Grécia e Chipre. Os sete listados ontem estão entre os países que registraram mais pedidos de asilo nos últimos anos.
Em 2024, os colombianos foram a quarta nacionalidade com mais solicitações, em sua maioria para a Espanha. Cidadãos de Bangladesh ficaram em sexto lugar em pedidos de asilo e lideraram as travessias clandestinas pelo Mediterrâneo Central. Egito e Marrocos completam o ranking de pedidos (9.ª e 10.ª posições, respectivamente) e servem como ponte para a Europa.
Emergência
O comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, declarou que vários Estados da UE “enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo”. “Tudo o que pudermos fazer para tornar as decisões mais rápidas é essencial”, disse.
A UE já havia apresentado uma lista semelhante em 2015, mas ela foi abandonada em razão de divergência sobre a inclusão da Turquia. Vários países adotaram suas próprias listas e nunca houve consenso para uma unificação.
A ONG EuroMed Rights criticou a lista da UE, que considerou “perigosa” devido ao histórico de Marrocos, Egito e Tunísia. Segundo a ONG, esses países “são conhecidos por violações dos direitos humanos”. “Dizer que são seguros é perigoso”, afirmou a ONG no X.
The EU is reportedly preparing to label 7 countries as “safe countries of origin”, incl. #Tunisia, #Morocco, & #Egypt — countries with documented rights abuses and limited protections for both their own citizens and migrants. Labeling them “safe” is misleading — & dangerous. pic.twitter.com/iEo4zzwMi2
— EuroMed Rights (@EuroMedRights) April 15, 2025
A decisão ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco. Ontem, um porta-voz da Comissão Europeia disse que a lista será “dinâmica” e os países do bloco também poderão criar suas próprias relações. A França, por exemplo, também considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde como países seguros.
Pressão
Vários governos do bloco pressionavam a Comissão Europeia a reduzir o número de chegadas e facilitar as deportações. Em março, um projeto de reforma do sistema de imigração foi apresentado, abrindo caminho para que os países-membros estabeleçam centros de acolhimento fora da Europa.
Além disso, a UE propôs o reconhecimento mútuo dentro do bloco das decisões relacionadas ao assunto. Sendo assim, uma medida tomada na Áustria sobre a deportação de uma pessoa deve ser implementada na Espanha e em Portugal.
(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais
Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇
É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!
