Ativistas ucranianos convocaram novos protestos nesta quarta-feira, 23, contra uma lei que, segundo eles, enfraquece os órgãos de combate à corrupção do país, após a primeira grande manifestação contra o governo do país em mais de três anos de guerra na terça-feira, 22.
A legislação também provocou repreensões de oficiais da União Europeia (UE) e grupos internacionais de direitos humanos. Depois da pressão do público interno, o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky, convocou os chefes das principais agências de combate à corrupção e segurança da Ucrânia para uma reunião.
“Todos nós ouvimos o que a sociedade disse”, afirmou Zelensky no Telegram após a reunião. Apesar disso, o presidente ucraniano insistiu que a nova estrutura era necessária para combater a corrupção de forma mais firme.
“Casos na Justiça não devem se arrastar por anos sem veredictos, e aqueles que trabalham contra a Ucrânia não devem se sentir confortáveis ou imunes à punição”, disse o líder ucraniano.
Zelensky apontou que todas as agências governamentais concordaram em trabalhar de forma construtiva e responder às expectativas públicas de justiça e eficácia. Um plano de ação conjunto detalhado é esperado dentro de duas semanas, com o objetivo de abordar as fraquezas institucionais, remover obstáculos legais e garantir justiça de forma ampla, disse ele.
Protestos
Os protestos começaram na noite de terça-feira em Kiev e outras cidades ucranianas para pedir o veto do controverso projeto de lei. Após Zelensky aprová-lo, novas manifestações foram convocadas para a noite desta quarta-feira.
A legislação aumenta a supervisão governamental sobre duas principais agências anticorrupção. Críticos dizem que a medida pode enfraquecer significativamente a independência dessas agências e conceder ao círculo de Zelensky maior influência sobre as investigações.
O combate à corrupção é uma das exigências para que a Ucrânia consiga se juntar à UE no futuro.
UE critica lei
Em uma publicação na rede social X, a comissária de Ampliação da UE, Marta Kos, expressou preocupação com a votação no Parlamento Ucraniano, chamando-a de “um sério retrocesso”.
A filial ucraniana da Transparência Internacional criticou a decisão do Parlamento, dizendo que ela compromete uma das reformas mais significativas desde o que a Ucrânia chama de sua Revolução da Dignidade em 2014, e prejudica a relação de confiança com os parceiros internacionais.
Zelensky alega que a nova lei elimina a “influência russa” da luta contra a corrupção e garante punição para aqueles que forem considerados culpados. O presidente ucraniano alega que a antiga legislação era lenta para fornecer veredito nos processos criminais.
“Por anos, oficiais que fugiram da Ucrânia têm vivido casualmente no exterior por alguma razão – em países muito agradáveis e sem consequências legais – e isso não é normal”, apontou Zelensky. Ele não forneceu exemplos da suposta interferência russa.
A porta-voz do ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, negou a alegação de Zelensky de infiltração russa na agência anticorrupção.
As mudanças na Ucrânia deram novos poderes ao chamado procurador-geral sobre investigações conduzidas pelo Escritório Nacional de Anticorrupção da Ucrânia (NABU, na sigla em inglês) e pela Procuradoria Especializada Anticorrupção (SAPO, na sigla em inglês).
Negociação na Turquia
Em meio a problemas internos, a Ucrânia enviou uma delegação para Istambul nesta quarta-feira para negociar um possível acordo de paz com a Rússia.
A nova rodada está programada para a tarde de quarta-feira na cidade turca, embora com poucas esperanças de alcançar uma solução diplomática a curto prazo para a guerra entre os dois países que começou há mais de três anos.
O Kremlin confirmou que sua “delegação partiu para Istambul” e que as negociações com Kiev estão “previstas” para a tarde de quarta-feira, mas destacou que espera uma reunião “muito complexa”.
“As conversações se concentrarão principalmente em questões relacionadas aos rascunhos de memorandos, que apresentam a visão de Moscou e de Kiev sobre qual caminho seguir para alcançar a paz”, explicou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
Os memorandos já foram trocados em junho pelas partes e incluíam suas exigências. Peskov afirmou na segunda-feira que as posições dos países são “diametralmente opostas”.
O porta-voz da presidência russa informou que a delegação é liderada pelo ex-ministro da Cultura e historiador nacionalista Vladimir Medinski, assim como nas sessões anteriores, que também aconteceram em Istambul, em maio e junho.
A delegação ucraniana será comandada, como nas ocasiões anteriores, pelo ex-ministro da Defesa Rustem Umerov, atualmente secretário do Conselho de Segurança Nacional da Ucrânia.
*(Com agências internacionais)
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