A decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha de anular a condenação do ex-lateral Daniel Alves por agressão sexual gerou indignação e protestos em Barcelona nesta segunda-feira (31). Cerca de 200 pessoas se reuniram em frente ao Palau de la Generalitat, sede do governo catalão, para demonstrar repúdio à anulação da sentença e exigir a revogação da decisão judicial.
A mobilização foi organizada por grupos feministas e ativistas dos direitos das mulheres, que consideram a anulação da condenação um retrocesso na luta contra a violência de gênero. Entre os manifestantes, estavam integrantes do grupo Feministas de Catalunya, que já havia se posicionado contra a decisão no fim de semana. Em publicação nas redes sociais, o grupo criticou o sistema judiciário e apontou que as vítimas de violência sexual são frequentemente desacreditadas e responsabilizadas pelo crime que sofreram.
O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que integra o governo espanhol, também se manifestou contra a decisão do tribunal catalão. A legenda classificou como “muito difícil de digerir” a anulação da condenação e endossou as críticas feitas pela primeira vice-presidente do Executivo e ministra da Fazenda, María Jesús Montero, que chamou a decisão de “vergonhosa”.
Daniel Alves havia sido condenado, em fevereiro de 2024, a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. No entanto, na última sexta-feira (28), o tribunal superior da Catalunha anulou a condenação, alegando inconsistências e contradições no processo. Com isso, Alves foi absolvido, e as medidas cautelares contra ele foram consideradas nulas.
O caso gerou grande repercussão na Espanha e no Brasil. Segundo a denúncia, a vítima relatou que o ex-jogador a trancou em um banheiro de uma casa noturna e a agrediu sexualmente. Ao longo do processo, Daniel Alves apresentou diferentes versões sobre os fatos, o que levou o Ministério Público espanhol a solicitar sua prisão preventiva, decretada em janeiro de 2023. Após pagar fiança de 1 milhão de euros, ele conseguiu a liberdade provisória.
Desde a anulação da sentença, tanto a vítima quanto o Ministério Público podem recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha. Especialistas em direito penal acreditam que o caso ainda pode se prolongar, dependendo dos recursos apresentados.
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