A Hungria aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que proíbe a realização de eventos considerados “homenagens ou promoção da homossexualidade”, como paradas do orgulho gay.
Nomeado como “Sobre a proibição de reuniões que promovem a homossexualidade”, o projeto se baseia em princípios contidos na Constituição húngara, que define a proteção da identidade de gênero biológica das crianças como uma prioridade estatal.
“A Hungria protege o direito das crianças à identidade correspondente ao seu sexo de nascimento e garante a educação baseada nos valores de sua identidade constitucional e cultura cristã”, diz a Constituição do país.
Com essa argumentação, o projeto propõe adequar a Lei de Reuniões para impedir encontros que “representem a sexualidade de maneira livre” ou que “promovam a alteração do sexo de nascimento ou a homossexualidade”. Assim, manifestações como a Parada do Orgulho se tornariam ilegais no país.
A legislação marca mais um endurecimento das políticas anti-LGBT+ na Hungria. Nos último anos, o governo do primeiro- ministro Vikton Orbán adotou medidas restritivas, como a proibição da adoção por casais do mesmo sexo e restrições à educação sexual nas escolas.
(Informações Revista Oeste
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