Pular para o conteúdo
Mundo

Empresa de Trump pede para Justiça dos EUA responsabilizar Moraes por censura

Ação alega que Moraes violou a Constituição americana
Agência Estado -
(Reprodução/Redes Sociais)

A empresa Trump Media, ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Justiça americana a responsabilização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela emissão de “ordens secretas de extraterritorial”.

A ação apresentada pela empresa de Trump e a plataforma de vídeos Rumble alega que Moraes violou a Constituição americana ao aplicar leis do Brasil sobre liberdade de expressão a empresas dos Estados Unidos. O STF foi procurado, mas não respondeu.

O pedido à Justiça americana cita o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como uma evidência do “abuso de autoridade” de Moraes. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser investigado por buscar sanções ao Brasil de autoridades estrangeiras.

De acordo com os procuradores, o objetivo de Eduardo é constranger o processo penal contra seu pai, réu por de Estado. Segundo o ofício da Trump Media e Rumble, Eduardo solicitou asilo político nos Estados Unidos em março.

As empresas querem que a Justiça americana declare as ordens de Moraes “inexequíveis” no território americano, por violarem a Primeira Emenda. As partes também pedem uma indenização e a responsabilidade pessoal do ministro brasileiro.

Ações conjuntas contra Moraes

A ação conjunta tramita em um tribunal da Flórida e não é a primeira a ter Moraes como alvo. Em fevereiro, Rumble e Trump Media acionaram a Justiça americana contra o magistrado por suposta violação à soberania do país.

Como mostrou o Estadão, o processo é estranho aos trâmites do direito internacional e pode ser nulo na esfera jurídica.

Sanções com a Lei Magnitsky

Em maio, o governo americano anunciou que restringirá com a Lei Magnitsky o visto de “autoridades estrangeiras que sejam cúmplices na censura de americanos”. Ao anunciar a medida, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, não citou Moraes, mas espera-se que o magistrado seja um dos alvos da ação, pois o secretário citou a América Latina como exemplo da aplicação da sanção.

Como mostrou o Estadão, o uso da Lei Magnitsky para punir um ministro de Suprema Corte seria inédito. Além disso, até o momento, a norma só foi aplicada para violadores graves dos Direitos Humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de e de assassinatos em série.

Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais

Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇

É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.

💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!

***

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Acusada de matar o próprio filho, jovem é internada em MS

Com aditivo de R$ 1,65 milhão, contrato de asfalto sobe para R$ 9,14 milhões em Bataguassu

flexpark ação

Três anos após fim de concessão, Campo Grande vai indenizar em R$ 2,5 milhões o Flexpark

Com pai detido em Campo Grande, Oruam se entrega à polícia após ter prisão decretada

Notícias mais lidas agora

bodoquena

Após ‘enxurrada’ de questionamentos e prorrogação, MPMS contrata empresa por R$ 6 milhões

Agência Brasil

Veja 3 argumentos de Fux ao votar contra medidas ordenadas a Bolsonaro por Moraes

Bebê

Laudo aponta que bebê morreu asfixiada ao ser estuprada pelo pai em MS

Ginastas sul-mato-grossenses buscam apoio para competir em torneio nacional

Últimas Notícias

MidiaMAIS

Black Sabbath marcou adolescência de fãs campo-grandenses: ‘Influência muito grande’

Vocalista da banda, Ozzy Osbourne, morreu, aos 76 anos, nesta terça-feira (22)

Política

Sucateamento e superlotação nos ônibus disparam denúncias na CPI do Consórcio Guaicurus

Análise de 452 queixas aponta insatisfação da população com o serviço de transporte público de Campo Grande

Transparência

Prefeitura oficializa proibição de murta na Capital com veto a trechos da lei

Quem descumprir medida por ser multado em R$ 1 mil

Esportes

Após decidir clássico, Pedro volta a ser relacionado no Flamengo; Wesley aparece na lista

Convocação é um reflexo do movimento interno que tenta selar a reconciliação entre o atacante e o técnico Filipe Luís