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Processo para pedido de cidadania portuguesa pode ter novas regras

Atualmente, um estrangeiro residente no país tem sua contagem de tempo zerada e começa novamente ao receber a autorização formal de permanência em Portugal
Eveline Marques -
Portugal (Foto: wikipédia)

Conseguir a naturalização portuguesa por ficar mais fácil para estrangeiros. Neste mês de setembro, as regras estão sendo debatidas no parlamento com o intuito de mudar a atual regra de contagem de anos para a naturalização. Em outubro, o Parlamento Português ouvirá petição criada por Juliet Cristino, brasileira presente no Comitê dos de para que seja feita essa alteração.

Atualmente, um estrangeiro residente no país tem sua contagem de tempo zerada ao receber a autorização formal de permanência em Portugal. Ou seja, ele precisa ficar mais cinco anos legal para conseguir a cidadania, após receber a autorização. Tempo esse de espera, mesmo com manifestação de interesse via contrato de trabalho, não é considerado no processo.

Para o advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, Maurício Gonçalves, caso vá adiante, a novidade representa um avanço para quem busca se naturalizar. Atualmente, Portugal abriga mais de 500 mil brasileiros, conforme demonstram os dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).

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