O governo autoritário de Daniel Ortega na Nicarágua libertou nesta quinta-feira, 9, mais de 200 presos políticos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, e os colocou em um avião com destino aos Estados Unidos, segundo parentes dos detidos e relatos da imprensa.
Os prisioneiros enfrentaram algumas das condições mais duras em qualquer prisão da América Latina, de acordo com suas famílias. Muitos tiveram seus livros e materiais escritos negados por mais de um ano, tiveram pouco acesso ao sol ou ar fresco e acesso limitado aos membros da família. Um prisioneiro, Hugo Torres, 73, morreu no cativeiro.
Vários dos presos planejavam concorrer contra o presidente Daniel Ortega nas eleições de 2021. Mas eles foram detidos antes da votação, e Ortega obteve um quarto mandato consecutivo.
O líder nicaraguense lançou uma onda de repressão que incluiu a prisão de ativistas de direitos humanos e líderes cívicos e o fechamento de cerca de 3.000 grupos não governamentais. Ortega ajudou a liderar a revolução sandinista que derrubou uma ditadura no país em 1979.
Sem direitos políticos
Ao mesmo tempo, a Justiça da Nicarágua cassou indefinidamente os direitos políticos de 14 presos do país, de acordo com denúncia do Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), medida classificada pela organização de “aberração jurídica”.
A sentença, emitida pela juíza Nadia Tardencilla, proíbe os alvos da decisão, por toda a vida, de concorrerem em quaisquer eleições ou de exercer cargos públicos.
A punição, segundo o Código Penal do país, não pode ultrapassar a duração da pena principal. Segundo o Cenidh, os 14 atingidos foram condenados por conspiração à integridade nacional e suposta divulgação de notícias falsas, delitos com penas de cinco anos cada um e que resultaram em dez anos de prisão.
“Trata-se de uma afronta ao direito, à inteligência, à comunidade internacional e aos órgãos internacionais de direitos humanos”, afirmou o grupo em nota. “Denunciamos essa barbárie jurídica, essa perseguição indiscriminada que destrói não só a institucionalidade, mas também qualquer vestígio de segurança jurídica que havia no país. É o aniquilamento dos presos políticos, de quem exigimos a liberdade imediata.”
Entre os condenados estão os sacerdotes Ramiro Tijerino, Sadiel Eugarrios, José Luis Diaz e Raúl Vegas, os seminaristas Darvin Leiva e Melkin Centeno e o cinegrafista Sergio Cárdenas.
O processo judicial é criticado pelo Cenidh e pela mídia independente que ainda resiste à repressão local. Nos últimos anos, Ortega dominou o Legislativo e avançou sobre o Judiciário, nomeando juízes da Suprema Corte para viabilizar a aprovação de leis de seu interesse, como a que estende a duração das prisões preventivas.
Existem hoje 245 opositores presos no país, que se autocratizou após as manifestações contra a reforma da Previdência proposta pelo regime de Ortega em 2018. Durante os protestos, ao menos 355 pessoas foram mortas, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
