Anistia Internacional anunciou o registro de pelo menos 883 indivíduos decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados em penas de morte pelo mundo, em uma estatística que segue crescendo, mas sequer inclui a China, que não fornece seus números de executados. No Oriente Médio, o número dos mortos disparou: na Arábia Saudita, 196 foram vítimas executadas em 2021. “Num único dia, o país executou nada mais nada menos do que 81 pessoas”, frisou a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, ao apresentar o relatório.
Juntos, o Irã e a Arábia Saudita são responsáveis por mais de 80% das execuções no mundo inteiro. Ao todo, em 2022 pelo menos 883 presos foram decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados – um acréscimo de 300 casos ou mais de 50% em relação ao ano anterior.
E a estatística mortal sequer inclui as milhares de execuções na China, pois o país trata essa cifra como segredo de Estado. O mesmo vale para o Vietnam e a Coreia do Norte, onde se presume que a pena capital seja aplicada de forma excessiva.
Uma morte lenta da pena capital?
O relatório da Anistia Internacional revela que bem mais de um terço das execuções registradas são por tráfico de drogas. “O fato de alguns países incluírem a pena capital no direito penal comum e a aplicarem, infringe a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o direito internacional”, condena Renata Alt.
Pois esses documentos proíbem expressamente a morte como punição para delitos que não se aproximem da linha dos “crimes gravíssimos”, como, por exemplo, homicídio premeditado. Além disso, a execução de delinquentes não tem qualquer efeito dissuasivo, “não resulta em menos assassinatos nem menos narcocriminalidade”, afirma a presidente da comissão.
