Em plebiscito histórico, Equador suspende exploração de petróleo na Amazônia

A exploração de um campo de petróleo no parque nacional Yasuní, coração da Amazônia equatoriana, será suspensa. A questão foi votada em referendo durante a eleição deste fim de semana e o “sim” (para interromper a atividade) foi a escolha de 59% dos eleitores, mostrou a apuração do Conselho Nacional Eleitoral nesta segunda-feira, 21.

Foi a primeira vez que a população de um país decidiu nas urnas o futuro de uma operação petrolífera que já estava em curso. Os equatorianos responderam a seguinte pergunta: “você concorda que o governo deve manter o petróleo, conhecido como bloco 43, indefinidamente no subsolo? Sim ou não”.

Com o resultado da consulta popular, toda atividade relacionada à extração de petróleo nesse campo em questão deve ser interrompida de forma progressiva e ordenada no prazo de até um ano. O governo também fica proibido de firmar novos contratos de exploração.

O parque Yasuní é considerado pela Unesco uma “reserva da biosfera”, um instrumento de conservação que preza pelo uso sustentável de recursos. O chamado bloco 43 corresponde a 0,08% da área total do parque e não é o único campo de exploração por lá, mas virou um símbolo da luta contra as mudanças climáticas. Por isso, o referendo é considerado uma vitória histórica para os ambientalistas.

“É a primeira vez que um país decide defender a vida e deixar o petróleo debaixo da terra. É uma vitória histórica para o Equador e para o planeta”, declarou o grupo ambientalista Yasunidos, que promoveu o referendo, na rede social X (antes Twitter).

A reserva de 2,7 milhões de hectares, que inclui o parque de mesmo nome, é considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade no mundo. São mais de 2.000 espécies de árvores e arbustos e centenas de espécies de animais.

O parque contribui para a captura de carbono, que devolve para atmosfera como oxigênio e o vapor de água que abastece as fontes hídricas. Além disso, é lar de comunidades indígenas, algumas isoladas.

A extração no bloco 43 começou em 2016. Antes disso, foram anos marcados por intensos debates e por um esforço fracassado do então presidente Rafael Correa, que tentou fazer a comunidade internacional pagar uma compensação equivalente a R$ 18 bilhões ao Equador para evitar a exploração do petróleo nesse campo do parque Yasuní.

A estatal Petroecuador, que opera o bloco 43 desde o início, anunciou que vai “cumprir integralmente” a decisão popular, “em absoluto respeito deste processo democrático” assim que o resultado for proclamado oficialmente.

Aqui no Brasil, a disputa sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas opõe o Ministério Meio Ambiente à pasta de Minas e Energia e a Petrobras. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença da empresa estatal para explorar petróleo na bacia marítima a 500 km da foz do Rio Amazonas.

A justificativa é que falta uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que pode levar anos para ser concluída. No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a decisão do Ibama de negar a licença para a Petrobras explorar petróleo na Foz do Amazonas não é definitiva.

“O estudo do Ibama disse que não era possível (a exploração na região), mas não é definitivo porque eles apontam falhas técnicas que a Petrobras pode corrigir”, declarou em entrevista a rádios da Amazônia.

Referendo sobre mineração

O futuro do bloco 43 não foi a única questão sobre o meio ambiente que o Equador decidiu levar para votação popular. Em paralelo, o país também fez uma consulta para evitar a mineração em seis pequenos povoados rurais de Quito, de cerca de 20.000 habitantes.

O “sim” para proteger a floresta do Chocó Andino, que faz parte das sete reservas da biosfera no Equador e é considerado o pulmão de Quito, venceu com 68% dos votos.