Em mais um capítulo do caso de corrupção envolvendo Cristina Kirchner na Argentina, o tribunal, que em dezembro condenou a vice-presidente a 6 anos de prisão e inabilitação política, afirmou nesta quinta-feira, 9, estar diante de um “ato de corrupção de Estado”.
“(O caso) atenta contra a legitimidade das instituições públicas, ameaça a sociedade, a ordem moral e a Justiça”, disse o Tribunal Oral Federal n.º 2, em documento de 1.616 páginas publicado ontem, três meses após o veredicto.
A sentença diz que o caso envolvendo Cristina representa uma “corrupção sem precedentes” na Argentina. A partir de agora, corre o prazo de dez dias para a defesa recorrer da decisão da primeira instância.
Provas
Os juízes sustentaram a sentença em três provas principais. Primeiro, um decreto de Cristina, de 2009, que permitiu à Administração Rodoviária Nacional dispor de fundos “discricionários” para pagar as empresas de um amigo da família Kirchner, Lázaro Baez.
Imunidade
Depois, os negócios privados dos Kirchners com o empresário (compra, aluguel, administração de hotéis). Por fim, as conversas de José López – ex-secretário de Obras Públicas -, que mostram que Cristina estava por trás da operação para apagar vestígios de corrupção.
Os juízes consideraram Cristina uma das autoras do crime investigado e com uma “participação fundamental nas irregularidades da concessão de 51 obras públicas concedidas a Báez durante o governo de seu marido, Néstor Kirchner, morto em 2010, e no dela. Segundo os juízes, o objetivo do esquema era “obter benefício econômico” para os dois.
A vice-presidente nega as acusações e afirma que houve uma perseguição judicial com fins políticos. O tribunal qualificou como “clichê” essa alegação. Cristina não pode ser presa por possuir imunidade como vice e manter seus direitos políticos até que os recursos tenham se esgotado.
Cristina, de 70 anos, foi condenada em primeira instância por conceder de forma fraudulenta contratos de obras públicas na Província de Santa Cruz. O tribunal calculou os danos materiais em mais de 84 bilhões de pesos (cerca de R$ 2 bilhões).
Santa Cruz é a província onde nasceu Néstor. Região petroleira, recebeu muitas obras públicas. A Procuradoria acusa Cristina de comandar uma associação ilícita quando a família ocupou a presidência, entre 2007 e 2015, e de favorecer Báez – próximo de sua família – na concessão de licitações.
Também foram condenados a 6 anos de prisão José López e Nelson Pierotti – além de Cristina e Baez. Outros acusados de envolvimento foram condenados a penas de 4 anos a 3 anos e 6 meses de prisão.
O caso ganhou desdobramentos no momento em que começam a aparecer os pré-candidatos às eleições presidenciais e parlamentares de outubro. Quando a sentença saiu, em dezembro, Cristina afirmou que não se candidataria a nenhum cargo, deixando o peronismo em uma encruzilhada entre continuar na sombra da atual vice ou buscar um nome para apresentar em outubro.
“Ela disse que não, mas alguns em seu entorno fazem campanha para que ela se apresente. Creio que ela não será candidata à presidência, mas talvez ao Senado”, afirma o analista político Andres Fidanza.
Inflação
Nas ruas, a principal discussão é sobre inflação. “O problema central na Argentina hoje, tanto política quanto economicamente, é a inflação. Em um ano, tivemos um aumento de preços de 100%, o que é muito, mesmo para um país com história inflacionária. E isso vem monopolizando as campanhas eleitorais”, disse Fidanza.
Nesse sentido, peronismo e macrismo – principal força opositora no momento – disputam o discurso de qual grupo político foi mais eficiente na administração do país.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
