A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse hoje (18) que está alarmada com o número crescente de mortes de migrantes e relatos de represálias na fronteira da União Europeia (UE), entre a Grécia e a Turquia.
De acordo com a organização, pelo menos 21 migrantes morreram entre a Turquia e a Grécia em 2022, o que representa aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado (janeiro-fevereiro), quando foram registradas dez mortes.
No total do ano passado, é estimado que tenham morrido 55 pessoas ao longo da mesma fronteira, principalmente durante agosto e os meses de inverno, de acordo com o Projeto Migrantes Desaparecidos, da OIM.
Em comunicado, a organização manifestou preocupação com os “maus-tratos contínuos de migrantes nessa área”, apesar dos repetidos apelos. Acrescentou que “a instrumentalização dos migrantes é inaceitável e salvar vidas deve continuar a ser prioridade”.
Equipes da OIM, de ambos os países, relataram cenários persistentes de migrantes forçados a regressar à fronteira que atravessaram, de expulsões coletivas e de uso de força excessiva ao longo dessa rota. Isso viola os compromissos e obrigações dos Estados sob o direito internacional e regional, como o princípio de não devolução de pessoas, avisa a organização.
A OIM apela, por isso, aos Estados para que cooperem nas áreas fronteiriças onde há movimentos irregulares de pessoas. Pede ainda que trabalhem juntos para defender o Pacto Global para a Migração, que visa salvar vidas e estabelecer esforços coordenados relativamente a migrantes desaparecidos em fronteiras partilhadas.
“A integridade e a segurança das fronteiras podem ser alcançadas quando os direitos humanos e o bem-estar dos migrantes, independentemente do seu estatuto, estão no centro da resposta dos Estados à mobilidade”, diz a organização.
Cerca de 3,5 mil pessoas morreram no ano passado ao tentar entrar na UE por meio das fronteiras marítimas e terrestres, o que faz de 2021 o ano mais mortal para os migrantes na região desde 2018.
“Esse custo humano é intolerável e requer ação e cooperação urgentes”, adianta a OIM, liderada pelo português António Vitorino.
A entidade “está pronta para colaborar com os Estados a fim de implementar o Pacto Global para a Migração e alcançar os seus objetivos, salvar vidas e gerir fronteiras numa abordagem baseada em direitos”, para garantir o respeito às obrigações de direito internacional dos Estados pela dignidade e segurança dos migrantes”, afirma.
