EUA: Estado do Arkansas promulga lei que proíbe aborto em quase todos os casos

O Estado americano do Arkansas aprovou nesta terça-feira (9), uma lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, com a esperança de pressionar a Suprema Corte dos Estados Unidos a revogar uma decisão de 1973 que estendeu essa garantia a todo o país. A única exceção prevista no texto promulgado no Estado, conhecido por seu conservadorismo cristão, é “salvar a vida da mãe durante uma emergência médica”, anunciou seu governador, o republicano Asa Hutchinson. Ele declarou ter ratificado a lei seguindo suas “convicções sinceras” contra o aborto.

O texto não deve entrar em vigor antes do verão (no norte), e a poderosa Aclu (União Americana pelas Liberdades Civis) anunciou que irá impugná-lo na Justiça. O tema divide os americanos e conta com uma oposição muito forte, principalmente nos círculos religiosos.

Nos últimos 20 anos, os Estados do centro e sul do país aumentaram o número de leis restritivas sobre o aborto, obrigando muitas clínicas a fecharem as portas. Com a lei do Arkansas, aqueles que se opõem à interrupção voluntária da gravidez esperam impulsionar a revogação de uma decisão proferida em 1973 pela Suprema Corte americana, que garantiu às mulheres o acesso ao aborto.

Outra proibição radical do aborto foi transformada em lei pelo governador da Carolina do Sul no mês passado, mas foi rapidamente bloqueada por um juiz federal devido a uma contestação legal do programa Planned Parenthood. O Alabama decretou uma proibição quase total do aborto em 2019, mas ela foi derrubada em contestações judiciais. (Com agências internacionais).